Barroso descarta pautar julgamento sobre aborto no curto prazo
Para ministro, debate não está amadurecido na sociedade brasileira
21/12/2023
Notícias
Piso salarial da enfermagem deve ocorrer de forma regional e por negociação coletiva
Plenário do STF decidiu que o negociado deve prevalecer sobre o legislado
21/12/2023
Empresa criticada por cliente em rede social tem indenização negada
TJSP diz que não houve ofensas, mas apenas críticas aos serviços prestados
20/12/2023
Cumprimento de contrato de compra e venda impede desistência de imóvel
Para STJ, medida causaria insegurança jurídica no mercado imobiliário
20/12/2023
Prerrogativa de intimação pessoal também se aplica a faculdades de direito
Para STJ, instituições contribuem para a garantia constitucional de acesso à Justiça
19/12/2023
PSD contesta no STF afastamento do presidente da CBF
Para partido, saída de dirigente coloca em risco a organização do futebol no país
19/12/2023
Para STJ, é possível se retratar de desistência da denunciação da lide
Medida só é possível se não tiver ocorrido decisão homologatória
18/12/2023
Gonet diz que MP é "corresponsável" pela preservação da democracia no país
Novo PGR tomou posse nesta segunda-feira
18/12/2023
Cesta Solidária do INW distribui 2 mil cestas básicas
Objetivo é prestar auxílio a pessoas em situação de vulnerabilidade social
18/12/2023
Aos 75, Peixoto & Cury se mantém no topo com tecnologia e cultura
Escritório alia tradição com a capacidade de se adaptar às novas tecnologias
18/12/2023
Câmara aprova reforma tributária
Congresso promulgará a emenda constitucional nos próximos dias
16/12/2023
Universidade deverá indenizar aluna vítima de assédio moral
Aluna foi suspensa após criticar metodologia de ensino
15/12/2023