Construtora é condenada a indenizar por causa de barulho de obra
Decisão do TJ-DF destaca que o incômodo extrapolou o mero aborrecimento cotidiano
26/05/2023
Notícias
Instituto Nelson Wilians promove Mutirão Jurídico na Zona Sul de SP
Iniciativa presta orientação jurídica a pessoas em situação de vulnerabilidade social
26/05/2023
Apuração de improbidade não se submete a regra de foro especial
STJ decidiu que investigação do MP não violou competência do TJ
25/05/2023
Cargo de confiança não pode ser presumido sem prova das funções
TST rejeitou recurso de banco condenado a pagar horas extras
24/05/2023
Bovespa não responde pela venda irregular de ações
3ª Turma do STJ entendeu que não há relação de consumo entre investidora e entidade
24/05/2023
Danos ambientais sobre terras indígenas não prescrevem, diz TRF-1
5ª Turma anulou sentença de primeira instância e determinou avaliação de dano ambiental
23/05/2023
Contratante de transportadora responde por queda de motorista do caminhão
Para 3ª Turma do TST, condenação decorre do risco da atividade
23/05/2023
Multa elevada em compensações tributárias viola Constituição
CNI propôs ação com o argumento de que a lei desencorajou contribuinte a recuperar valores recolhidos indevidamente
22/05/2023
Alienar imóvel após a inscrição em dívida ativa é fraude à execução
Entendimento é absoluto não depende de comprovação de má-fé do comprador
22/05/2023
Cancelar passagem de volta por causa de ausência na ida é abuso
Companhia aérea foi condenada porque passageira teve que comprar outro bilhete para trecho que já estava pago
19/05/2023
Advogado defende adaptação para nova realidade do mercado de trabalho
Pesquisador e advogado Antonio Carlos Aguiar, sócio do Peixoto & Cury Advogados, fez palestra no TRT-15
19/05/2023
Insalubridade não pode ser objeto de negociação coletiva
TRT-12 ampliou adicional de insalubridade de 20% para o grau máximo de 40%
18/05/2023