Pai de gêmeos consegue licença de 180 dias
Justiça considerou que demanda pelos cuidados infantis é sensivelmente maior
05/06/2023
Notícias
Zanin poderá herdar acervo enxuto, mas com ações importantes
Advogado foi indicado pelo presidente Lula para a vaga de Ricardo Lewandowski
05/06/2023
Notificação de cadastro de inadimplentes não pode ser feita apenas por e-mail
Para STJ, é preciso enviar correspondência ao endereço do consumidor
02/06/2023
Justiça considera foto em rede social como prova para união estável
INSS havia concedido pensão por apenas quatro meses à autora de ação
01/06/2023
Talk reúne empresárias para discutir equilíbrio entre carreira, família e bem-estar
Anne Wilians, presidente do Instituto Nelson Wilians, foi uma das debatedoras
01/06/2023
STJ define que IR e CSLL incidem sobre a correção monetária de aplicações
Para Primeira Seção, aplicações se caracterizam como receita bruta
31/05/2023
STF aceita mais 131 denúncias da PGR sobre atos antidemocráticos
Maioria do colegiado seguiu o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes
31/05/2023
Consulta pública sobre regulamento da ANPD é prorrogada
Autarquia recebe contribuições sobre a comunicação de incidentes de segurança
31/05/2023
STF analisa sétimo bloco de denúncias por atos antidemocráticos
Total de denúncias apreciadas pelo colegiado chega a 1.245
30/05/2023
Limite de desconto para consignado também vale para previdência complementar
Decisão do STJ ocorreu em caso de empréstimo para aposentado
30/05/2023
STJ pode definir nova tese sobre concurso formal de crimes
Roubo praticado contra vítimas diferentes, no mesmo contexto, é tema de julgamento
29/05/2023
Construtora é condenada a indenizar por causa de barulho de obra
Decisão do TJ-DF destaca que o incômodo extrapolou o mero aborrecimento cotidiano
26/05/2023