Celular Seguro: mais de 4,3 mil aparelhos são bloqueados em uma semana
Programa é uma iniciativa federal de combate ao roubo e ao furto de celulares
28/12/2023
Notícias
Acordos trabalhistas ultrapassaram R$ 418 mi em 2023, diz TST
Ao todo, aproximadamente, 1.500 processos foram conciliados
27/12/2023
Lewandowski assumirá presidência de Tribunal do Mercosul
Ex-ministro do STF também é cotado para assumir o Ministério da Justiça no lugar de Flávio Dino
27/12/2023
STJ não vê propaganda enganosa em campanha de ar-condicionado “silencioso”
MPF sustentava que propaganda violou direitos difusos do consumidor
27/12/2023
STF mantém afastamento de Edinaldo Rodrigues do comando da CBF
Ministro André Mendonça não viu justificativa para concessão da liminar
26/12/2023
SP regulamenta fornecimento de cannabis pelo SUS
Distribuição ocorrerá por meio de solicitação do paciente ou de seu representante legal
26/12/2023
Entendimento do TJ-SP favorece recuperação judicial de concessionárias
Corte incluiu créditos da Artesp no processo de reestruturação da Rodovias do Tietê
26/12/2023
Turistas que tiveram hospedagem cancelada serão indenizados
Consumidores tiveram reserva cancelada e foram expulsos do local
26/12/2023
Arma falsa em roubo gera grave ameaça e impede pena alternativa
Decisão do STJ tratou de ocorrência em agência terceirizada dos Correios, no Rio
22/12/2023
Mesmo informal, 'festa da firma' é evento corporativo, lembra advogado
Confraternização também tem responsabilidades trabalhistas
22/12/2023
Casamento de idosos será tema do primeiro julgamento do STF em 2024
Corte definirá se regime de separação de bens é obrigatório
22/12/2023
Receita regulamenta regras para acordo de contribuintes derrotados no Carf
Benefício vale para casos de decisão definitiva do conselho por voto de qualidade
21/12/2023