Justiça concede liminar contra a Boa Safra para evitar dilapidação de patrimônio
Decisão ocorreu a pedido de herdeiro do fundador da empresa
Notícias | 18/07/2023
Notícias
TJ paulista confirma condenação por "stalking" após fim de relacionamento
Homem perseguiu mulher após não aceitar o término de relação
Notícias | 17/07/2023
Toffoli garante a presidente do TCU acesso a mensagens da Spoofing
Ministro explicou que medida já fora autorizada para órgãos públicos e pessoas físicas
Notícias | 17/07/2023
Família de Amarildo está mais perto de receber indenização
STJ decidiu que estado do Rio deve pagar R$ 500 mil para a viúva
Notícias | 14/07/2023
Liminares do STJ permitem cultivo de Cannabis sem risco de repressão
Medida vale para pessoas com comprovada necessidade terapêutica do uso da planta
Notícias | 14/07/2023
Médico que atuou no SUS durante a pandemia obtém desconto no FIES
Profissional conseguiu 128 mil reais de abatimento em dívida
Notícias | 14/07/2023
Homem que armazenava pornografia infantil é condenado a quatro anos de prisão
Juiz citou o artigo 241-A do ECA em sentença
Notícias | 13/07/2023
IA deve melhorar trabalho de profissionais, mas ainda falta confiança
Estudo do Thomson Reuters Institute ouviu 1801 pessoas
Notícias | 13/07/2023
Rede colaborativa recebe propostas para metas do Poder Judiciário
Magistrados e integrantes do MP podem participar da consulta pública
Notícias | 13/07/2023
Critérios para correção de créditos na recuperação judicial podem divergir da lei
Medida, porém, deve constar de forma expressa no plano, diz STJ
Notícias | 13/07/2023
CNJ aprova nota técnica sobre aperfeiçoamento em cadastros de adoção
Órgão defende integração dos cadastros ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento
Notícias | 12/07/2023
Microempreendedor não pode manter comércio em área residencial
Vendedor de doces alegava não necessitar de uma licença de funcionamento
Notícias | 12/07/2023