Inativos e IRRF devem entrar no limite de gastos estaduais com pessoal
STF confirmou a validade de regras da Lei de Responsabilidade Fiscal
Notícias | 21/07/2023
Notícias
Doação inoficiosa deve ser verificada na liberalidade, diz STJ
Na origem do caso, herdeiros ajuizaram ação de nulidade de doação de imóvel
Notícias | 21/07/2023
Lara Martins Advogados anuncia chegada de novo sócio
Lélio Aleixo Araújo Soares atuará nas práticas de Direito Contratual e Terceiro Setor
Notícias | 20/07/2023
Credor de herdeiro não pode requerer habilitação em inventário
Autor de ação alegava que herdeira cedeu a ele parte do patrimônio
Notícias | 20/07/2023
CNMP manifesta apoio a Aras em nota
Conselheiros dizem que PGR conduz com dignidade e respeito o Colegiado
Notícias | 20/07/2023
BC fará consulta pública sobre normas para criptomoedas
Editais deverão ser publicados ainda neste semestre
Notícias | 20/07/2023
Projeto do INW contribui para formação profissional de jovens no MS
Participaram jovens de 17 a 29 anos, da cidade de Campo Grande
Notícias | 20/07/2023
Juiz suspeito de atuar como coach tem redes sociais bloqueadas
Há indícios de que postagens afrontam normas que regem a magistratura brasileira
Notícias | 19/07/2023
Justiça estadual deve julgar superendividamento, decide STJ
STJ reconheceu atribuição mesmo com ente federal no polo passivo da demanda
Notícias | 19/07/2023
Empresa é responsável por preservação de calçada em que idosa caiu
Construtora precisará pagar indenização à vítima de queda
Notícias | 19/07/2023
STJ decidirá se seguro-garantia suspende exigibilidade de crédito não tributário
Colegiado determinou a suspensão da tramitação de todos os processos pendentes
Notícias | 19/07/2023
Justiça concede liminar contra a Boa Safra para evitar dilapidação de patrimônio
Decisão ocorreu a pedido de herdeiro do fundador da empresa
Notícias | 18/07/2023