STJ decidirá no dia 20 de março se Robinho cumprirá pena no Brasil
Ex-jogador foi condenado a nove anos de prisão por estupro na Itália
29/02/2024
Notícias
Banco responde por transações feitas após comunicação do roubo do celular
Serviço é considerado defeituoso quando não fornece segurança, diz STJ
29/02/2024
E-mail é suficiente para comunicar vontade de rescindir contrato de aluguel
Para Terceira Turma do STJ, comunicado não exige formalidades
28/02/2024
TSE restringe uso de inteligência artificial nas eleições
Objetivo é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicativos
28/02/2024
Justiça mantém justa causa de trabalhador que ameaçou supervisora pelo WhatsApp
Prints de conversa foram utilizados como provas
27/02/2024
Cláusula de renúncia às benfeitorias em aluguel não se estende às acessões
Empresário que construiu academia em propriedade alugada será ressarcido
27/02/2024
OAB-SP debate os horizontes e desafios das mulheres no campo jurídico
CEO do INW, Anne Wilians, e presidente da OAB-SP, Patricia Vanzolini, participaram do encontro
26/02/2024
Empresas devem enviar informes de rendimento até dia 29
Documento é necessário para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda
26/02/2024
Farmácia de manipulação não pode expor fórmulas em rótulos, diz TJSP
Relator reforçou que conduta é vedada por resolução da Anvisa
26/02/2024
Recuperação judicial pode ser suspensa se empresa não comprovar regularidade fiscal
Terceira Turma do STJ confirmou entendimento já apresentado em outubro
26/02/2024
Dino destaca importância da harmonia entre os Poderes
Ele assumiu a vaga de Rosa Weber, que se aposentou em 30 de setembro
23/02/2024
Divulgação permanente do edital de leiloeiros só é obrigatória após nova lei
Entendimento do STJ ocorre após a nova Lei de Licitações
23/02/2024