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Para magistrados, profissional cometeu falta grave ao não apresentar comprovante de imunização

Nova temporada tem a missão de divulgar trajetórias femininas de sucesso

Dois dias de folga e auxílio alimentação são alguns dos benefícios previstos

Tempo médio de encaminhamento passou de 48h para 24h, segundo Secretaria

Para CBAr, mudanças estão em descompasso com o sistema jurídico arbitral praticado na maior parte do mundo

Decisão é da Terceira Seção do STJ, que rejeitou embargos de declaração na última quarta-feira (24)

Ministro entendeu que iniciativa é capaz de causar confusão quanto à atividade exercida por ambas as empresas

6ª Turma do STJ manteve a condenação referente ao crime de tráfico de drogas a três acusados

Especialista em Direito Societário vê avanço de interesses políticos em norma que fixa critérios técnicos para a nomeação de executivos

Juiz afirmou que honorários constituem direito do advogado e têm natureza alimentar

Sentença destaca contradição no contrato de trabalhou que invalidou documento, garantindo o direito a trabalhadora

Para 6ª Turma, a condição profissional do réu implica maior reprovabilidade da conduta