Pessoa com Alzheimer tem direito à isenção de IR em caso de alienação mental
Entendimento foi aplicado pelo STJ em ação ajuizada por servidora pública aposentada
15/05/2024
Notícias
Acadêmicos se unem para arrecadar recursos para vítimas das enchentes no RS
Jornada Trabalhista ABDT Solidária SOS/RS ocorreu na sexta-feira (10)
13/05/2024
Reconhecimento criminal exige que suspeito fique ao lado de pessoas parecidas
STJ absolveu homem negro que, na hora do reconhecimento, foi posto ao lado de homens brancos
10/05/2024
PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por assassinato de Marielle
Acusados estão presos desde o dia 24 de março
09/05/2024
AGU instala comissão para revisar legislação sobre organização da administração pública
Gustavo Justino de Oliveira será um dos membros do colegiado
08/05/2024
Professor torturado no regime militar receberá indenização milionária da União
Decisão reafirma o compromisso do Poder Judiciário com a verdade e a justiça, diz advogado
08/05/2024
Bancária pode pedir cumprimento de ação coletiva decidida em 2011
Para TST, prescrição de um ano para executar sentença não se aplica ao caso
08/05/2024
Taxa de conveniência é legal mesmo que o ingresso seja retirado na bilheteria
Quarta Turma do STJ reformou acórdão do TJRJ que havia condenado uma empresa
07/05/2024
Cicatriz sem consequências ao trabalhador não é considerada dano estético
Segundo decisão, dano estético deve provocar desfiguração da vítima
06/05/2024
STJ suspende prazos do processos do RS em razão de calamidade pública
Segundo resolução, prazos voltam a correr normalmente em 11 de maio
06/05/2024
Consentimento da vítima é irrelevante para caracterizar estupro de vulnerável
Por unanimidade, 6ª Turma do STJ negou habeas corpus para anular condenação de homem
06/05/2024
STF define parâmetros para instauração de investigação pelo Ministério Público
MP deverá comunicar imediatamente ao Judiciário o início e o término dos procedimentos
03/05/2024