Novas restrições ao Perse deverão aumentar judicialização
Contribuintes já buscam Justiça para tentar manter o benefício
24/05/2024
Notícias
Delatado pode acessar gravações sobre acordo de colaboração premiada
STJ negou recurso no qual o MPF pedia que fosse impedido o acesso de um delatado a gravações
24/05/2024
Especialistas avaliam uso de geolocalização para provar jornada de trabalho
TST concluiu que a prova “é adequada, necessária e proporcional”
23/05/2024
MP não pode ajuizar ação para impedir a cobrança de tributo inconstitucional
Para STJ, órgão não tem legitimidade para intervir em tema
23/05/2024
Enem dos Concursos será em 18 de agosto
Provas ocorreriam em 5 de maio, mas foram adiadas devido às chuvas no RS
23/05/2024
Advogado investigado não pode violar sigilo profissional para fazer delação
STJ anulou a colaboração de um profissional, bem como as provas e as denúncias dela decorrentes
22/05/2024
STF anula decisões da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht
Toffoli diz que houve conluio entre magistrados e procuradores
22/05/2024
Juízo da execução fiscal deve decidir sobre bloqueio de valores em recuperação judicial
Segunda Seção do STJ analisou conflito de competência entre 20ª Vara Cível de Recife e TRF5
21/05/2024
INSS não precisa de ação autônoma para cobrar ressarcimento de honorários
Segunda Turma do STJ reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo
20/05/2024
Tecnologia impactou profundamente as relações trabalhistas, diz advogado
Antonio Carlos Aguiar foi o entrevistado do programa "TRT Entrevista"
17/05/2024
Homem prestará serviços comunitários após dizer que tinha bomba em mala
Passageiro fechou acordo com MPF para evitar a continuidade de processo
17/05/2024
TSE retoma na terça-feira julgamento sobre cassação de Moro
Advogados defendem a manutenção do mandato e negam irregularidades em pré-campanha
16/05/2024