RMMG Advogados conquista selo EmFrente, Mulher
Distinção do governo do RS incentiva o enfrentamento à violência contra as mulheres
Notícias | 11/09/2023
Notícias
Compensação da Covid-19 para enfermeiro requer incapacidade permanente
Para juiz, é preciso provar que a condição impede qualquer atividade profissional
Notícias | 11/09/2023
Ré é condenada por aplicar golpe do bilhete premiado em idosa
Vítima entregou R$ 800 mil em joias para mulher
Notícias | 11/09/2023
Rosana Muknicka funda o Muknicka Advogados
Tecnologia, Digital Law e Compliance serão algumas das áreas de atuação
Notícias | 08/09/2023
Feriado local previsto em lei federal não requer comprovação em recurso
Ministra Nancy Andrighi apontou diversos precedentes do STJ em decisão
Notícias | 08/09/2023
Toffoli invalida provas do acordo de leniência da Odebrecht
Inquéritos ou ações judiciais em curso deverão ser arquivados
Notícias | 06/09/2023
Concessão do INPI é indispensável à ação indenizatória por violação de patente
Registro do órgão é essencial para pedido, diz STJ
Notícias | 05/09/2023
Decisão do STF sobre a jornada 12x36 é positiva
Corte considerou que flexibilização não afronta os preceitos constitucionais
Notícias | 05/09/2023
AGU celebra mais de 500 mil conciliações de janeiro a agosto
Segundo órgão, número de acordos celebrados cresceu 142% em 2023
Notícias | 04/09/2023
STF suspende concurso da Polícia Militar do DF
Para o ministro Cristiano Zanin, prova viola o princípio da igualdade
Notícias | 04/09/2023
STJ decidirá se devolução de bem furtado gera incidência da insignificância
Julgamento terá caráter repetitivo devido ao grande número de acórdãos sobre o tema
Notícias | 04/09/2023
Credor pode transferir a terceiros o crédito proveniente de astreintes
STJ manteve acórdão do TJPR que permitiu a cessão de crédito a uma empresa
Notícias | 04/09/2023