Inconsistências e omissões levam à malha fina, explica advogado
André Félix Ricotta (foto) esclarece principais causas de retenção pela Receita Federal
Notícias | 30/09/2022
Notícias
TJ-SP rejeita alegação de estelionato sentimental
Mulher teve negado pedido de indenização por danos morais e materiais
Notícias | 29/09/2022
Menores devem ser preservados em audiências de divórcio
Advogadas explicam como CPV deve ser utilizado para proteger menores
Notícias | 29/09/2022
Esconder droga na região pélvica para entrar em presídio não agrava culpa
Por unanimidade, Sexta Turma do STJ deu provimento a recurso especial de acusada
Notícias | 28/09/2022
PL autoriza dedução de despesas com educação pelo empregador
Proposta do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) aguarda apreciação do Plenário
Notícias | 28/09/2022
Mesmo sem penhora, crédito tributário tem preferência na arrematação de bem
Corte Especial do STJ pacificou entendimentos divergentes entre a Primeira e a Quarta Turmas
Notícias | 27/09/2022
AASP lança novo portal com mais interatividade e acessibilidade
Site passa a disponibilizar vídeos com conteúdos exclusivos
Notícias | 27/09/2022
IBCCRIM elabora carta aos candidatos à Presidência da República
Documento reúne 12 pautas prioritárias em segurança pública e aprimoramento do sistema penal
Notícias | 26/09/2022
OAB-SP promove o "2º Seminário LGPD na Saúde Digital"
Compliance, segurança da informação e ANPD serão alguns dos temas debatidos
Notícias | 26/09/2022
TST invalida penhora de veículo pertencente a pessoa com deficiência
Medida se baseia nos princípios constitucionais da solidariedade e da dignidade da pessoa humana
Notícias | 26/09/2022
STJ define condições para admitir petição enviada por advogado sem procuração
Decisão da Quarta Turma afasta a incidência da Súmula 115 do próprio STJ
Notícias | 23/09/2022
Becomex tira dúvidas sobre o Novo Processo de Importação
Rafael Schroeder (foto), diretor de Trade Compliance da empresa, será um dos palestrantes
Notícias | 22/09/2022