Escola é condenada por recusa de matrícula de criança com autismo
Mãe de aluno receberá R$ 5 mil de indenização por danos morais
14/06/2024
Notícias
![foto nat [ajustada]](https://debatejuridico.com.br/wp-content/uploads/2024/06/foto-nat-ajustada-1024x1024.png)
Natalia Dias se junta ao BBL como sócia na área de Corporate & Tax
Advogada tem mais de dez anos de experiência no meio jurídico corporativo
13/06/2024
FGTS deve garantir correção pelo IPCA, decide STF
Nova forma não será aplicada a valores retroativos
13/06/2024
PF indicia ministro das Comunicações, Juscelino Filho
Acusação é relacionada ao uso indevido de recursos públicos
12/06/2024
Juízo da execução fiscal é competente para determinar atos expropriatórios em recuperação
Empresa apontou divergência de decisões em penhora de ativos
11/06/2024
Nova assembleia por descumprimento do plano de recuperação é legal
Para STJ, é lícita cláusula que prevê nova convocação ao invés da imediata conversão em falência
11/06/2024
TST prorroga prazo para manifestações sobre direito de oposição ao pagamento de contribuição
Forma e momento de apresentação da contestação são questões essenciais, diz advogado
10/06/2024
Abertura de novos cursos de medicina depende de chamamento público
STF julgou constitucional a regra prevista na lei do Programa Mais Médicos
10/06/2024
Haddad promete negociar texto de MP do PIS/Cofins com Congresso
Ministro diz que medida não deve impactar inflação
10/06/2024
Companhias aéreas podem proibir venda de milhas em programas de fidelidade
Proibição não viola normas que regulam contratos ou o CDC, diz STJ
07/06/2024
STF rejeita exame de recurso sobre uso de banheiro por pessoa trans
Para Corte, caso de origem não envolve questões constitucionais
07/06/2024
PF cumpre mandados de prisão de foragidos da Operação Lesa Pátria
STF pediu a prisão preventiva de 208 pessoas
06/06/2024