Devedor pratica fraude à execução ao transferir imóvel para descendente
Entendimento é da 3ª Turma do STJ que deu parcial provimento ao recurso especial de uma empresa
Notícias | 17/10/2022
Notícias
Luís Roberto Barroso participa da abertura da Fenalaw 2022
Evento ocorre de quarta (19) a sexta (21), no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo
Notícias | 17/10/2022
Advogados e empresários são a maioria entre eleitos para a Câmara
Números são de levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar
Notícias | 14/10/2022
TRF3 autoriza pessoa com doença crônica a importar sementes de cannabis
Magistrados entenderam que ficou comprovada a enfermidade e a necessidade da medicação
Notícias | 14/10/2022
Ex-cônjuge pode ser mantida como dependente em plano de saúde de servidor
Primeira Turma do STJ acompanhou entendimento do desembargador convocado Manoel Erhardt
Notícias | 14/10/2022
STJ mantém prisão preventiva que já dura dez anos
Para Corte, demora da tramitação do processo se deve à interposição de inúmeros recursos
Notícias | 13/10/2022
TST dá posse à nova direção nesta quinta
Evento será presencial e poderá ser acompanhado pelo canal do TST no YouTube e pela TV Justiça
Notícias | 11/10/2022
Em regra, juiz não pode condenar réu que teve absolvição pedida pelo MP
Entendimento é da Quinta Turma do STJ que concedeu HC de ofício para anular sentença condenatória
Notícias | 11/10/2022
Justiça condena União a indenizar família de médico vítima de Covid
Profissional atuou na linha de frente de tratamento dos pacientes em Joiville
Notícias | 11/10/2022
Lei que proibia multa por quebra de fidelização é inconstitucional
Decisão do STF ocorreu em relação aos serviços de TV por assinatura, telefonia e internet no RJ
Notícias | 11/10/2022
Seminário do IBCCRIM reúne palestrantes em SP
Evento pela primeira vez será realizado de forma híbrida
Notícias | 10/10/2022
Juiz pode autorizar alternativa para venda de ativo após rejeição de credores
Para STJ, é preciso analisar Lei 11.101/2005 sem as alterações trazidas pela Lei 14.112/2020
Notícias | 10/10/2022