STJ afasta 'in dubio pro societate' e cassa pronúncia de réu
Para Rogério Schietti da Cruz, réu não pode ser submetido a júri popular sem indícios robustos
Notícias | 13/10/2023
Notícias
Carf segue STF e barra multa de 50% sobre compensação não homologada
Autarquia deve seguir decisões em repercussão geral da Suprema Corte
Notícias | 11/10/2023
STJ limita coparticipação na terapia intensiva a 50% da mensalidade
STJ atendeu em parte pedido de operadora de plano de saúde
Notícias | 10/10/2023
Comprador de área degradada também responde pelo dano ambiental
Para STJ, atual titular que se mantém inerte ao problema também comete ato ilícito
Notícias | 10/10/2023
Aplicação de IOF não se limita às operações de crédito de instituições financeiras
Por unanimidade, STF desproveu recurso de fabricante de autopeças
Notícias | 10/10/2023
TJ-SP condena empresários por cartel no setor de guinchos
Segundo a decisão, objetivo era controle regionalizado do mercado
Notícias | 09/10/2023
Reunião para discutir piso de enfermagem é adiada
Encontro mediado pelo Tribunal Superior do Trabalho foi reagendado para 26 de outubro
Notícias | 09/10/2023
Tarcísio de Freitas sanciona lei que reajusta custas judiciárias
Segundo o TJSP, as custas cobradas em São Paulo continuarão abaixo da média nacional
Notícias | 06/10/2023
Morre, em Brasília, ministro Moreira Alves
Magistrado integrou a Corte por 27 anos e 10 meses
Notícias | 06/10/2023
Gestante contratada temporariamente tem direito à licença-maternidade
Decisão do STF deve ser aplicada a todos os processos semelhantes
Notícias | 06/10/2023
Representantes dos três poderes celebram 35 anos da Constituição
Rodrigo Pacheco, Arthur Lira, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco estiveram no Congresso
Notícias | 05/10/2023
STF determina que governo elabore plano para melhorar sistema prisional
Para Barroso, situação compromete a capacidade de ressocialização
Notícias | 04/10/2023