Pontos de programa de fidelidade podem ser cancelados após morte de titular
STJ analisou recurso originado de ação civil pública ajuizada por associação de consumidores
Notícias | 21/10/2022
Notícias
Justiça anula delação premiada feita por advogado contra cliente
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou ilícita conduta do profissional
Notícias | 20/10/2022
Não há litisconsórcio passivo entre rede social e autor de conteúdo ofensivo
Terceira Turma do STJ julgou demanda que objetivava a remoção de publicação do Facebook
Notícias | 20/10/2022
STF decide que cidades podem exigir uso de sacolas biodegradáveis
Fux observou que matéria é de interesse predominantemente municipal
Notícias | 20/10/2022
Penhora de conta conjunta só pode afetar a parte do devedor, diz STJ
Corte acolheu embargos de divergência e aplicou entendimento firmado em junho deste ano
Notícias | 19/10/2022
Justiça pode determinar localização de criptoativos para pagamento de dívidas
TRT da 2ª Região reformou sentença que indeferiu pedido de expedição de ofícios para que corretoras
Notícias | 19/10/2022
Eleitor que não votou no primeiro turno pode votar no segundo
TSE trata cada turno como uma eleição independente
Notícias | 19/10/2022
Barroso autoriza transporte gratuito no 2º turno
Para ministro, prefeituras e empresas não podem ser alvo de punição eleitoral ou por improbidade
Notícias | 19/10/2022
STF lança livro em homenagem ao ministro Gilmar Mendes
Obra reúne artigos de mais de 40 juristas, entre eles Ricardo Lewandowski e Edson Fachin
Notícias | 18/10/2022
Condição financeira de um cônjuge não impede gratuidade de justiça para o outro
Para Terceira Turma do STJ, tal direito tem natureza personalíssima
Notícias | 18/10/2022
Parlamentares e advogados pedem transporte gratuito no 2º turno
Ministro Luís Roberto Barroso diz que avaliará solicitação o mais breve possível
Notícias | 18/10/2022
Candidatos prometem não alterar número de ministros do STF
Lula e Bolsonaro fizeram o primeiro debate do 2º turno, neste domingo (16)
Notícias | 17/10/2022