Justiça absolve réu que fez falsificação grosseira de CNH
Para relatora do recurso, documento era incapaz de ludibriar policiais
Notícias | 31/10/2022
Notícias
Plenário Virtual do STF passa por atualizações
Mudanças visam refletir da forma mais aproximada possível a atuação no Plenário presencial
Notícias | 28/10/2022
Estupro de menor em ambiente familiar deve ser julgado em vara especializada
Decisão da Terceira Seção do STJ pacificou divergência existente no tribunal
Notícias | 27/10/2022
Nunes Marques mantém empréstimo consignado pelo Auxílio Brasil
PDT alega que modalidade pode ampliar o superendividamento do beneficiário
Notícias | 27/10/2022
Justiça do Trabalho recomenda retorno presencial no 1º e 2º graus
Corregedora entende que não há mais justificativas para o trabalho remoto
Notícias | 26/10/2022
Idoso que deixa de ser dependente pode assumir titularidade de plano coletivo
STJ permitiu que mulher com mais de 70 anos mantivesse o benefício
Notícias | 26/10/2022
Casos de assédio eleitoral desafiam setores de RH
Empregado tem direito de ajuizar reclamação trabalhista com pedido de rescisão indireta
Notícias | 26/10/2022
Convite por WhatsApp a testemunha de audiência precisa ser comprovado
Trabalhador pediu nulidade de audiência em que testemunha não compareceu
Notícias | 25/10/2022
4º Edital INW irá beneficiar organizações sociais com aporte financeiro
Serão concedidos aportes financeiros de até R$ 25 mil para cinco projetos
Notícias | 25/10/2022
Não é possível a dupla interrupção da prescrição
Entendimento foi aplicado pela Quarta Turma do STJ ao reformar acórdão do TJ-DF
Notícias | 24/10/2022
STJ afasta ilegitimidade ativa de avó que pretende adotar neta
Corte vê possibilidade de flexibilização de artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente
Notícias | 24/10/2022
Reiteração de razões não é motivo para tribunal não conhecer da apelação
Com esse entendimento, STJ determinou o retorno de um processo ao tribunal de origem
Notícias | 21/10/2022