CNJ terá 30 dias para discutir reestruturação de concursos para magistratura
Ministro Luís Roberto Barroso defende criação de exame nacional para futuros juízes
Notícias | 19/10/2023
Notícias
TSE fixa tese sobre uso de residências oficiais por candidatos à reeleição
Normas foram anunciadas após caso envolvendo ex-presidente Jair Bolsonaro
Notícias | 19/10/2023
Fórum internacional reúne especialistas para discutir arbitragem em Brasília
Ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e André Mendonça são alguns dos convidados
Notícias | 18/10/2023
STF cassa decisão sobre vínculo de emprego de agente autônomo de investimentos
Gilmar Mendes desempatou julgamento ao acolher recurso das empresas do Grupo BGC
Notícias | 18/10/2023
Júri não pode ser anulado só porque juiz foi incisivo em interrogatórios
STJ negou anular júri que condenou réu por homicídio qualificado e aborto
Notícias | 18/10/2023
STF adia julgamento sobre a legalidade do uso da TR para correção do FGTS
Adiamento vai permitir que a União possa apresentar novos cálculos sobre a questão
Notícias | 17/10/2023
Voto de desempate no Carf rende mais de R$ 12 bi ao governo
Regra que favorece a Fazenda voltou a vigorar neste mês
Notícias | 17/10/2023
STF nega diminuição de pena de Daniel Silveira
Ex-deputado foi condenado por ameaça ao Estado Democrático de Direito
Notícias | 17/10/2023
ITCN debate relação entre desigualdade salarial e maternidade
Caroline Burle (foto), cofundadora da ONG liBertha.org, falará sobre o tema
Notícias | 17/10/2023
Aplicação de multa ambiental independe de advertência prévia
Punição financeira é mais eficaz para desencorajar a prática, diz ministra
Notícias | 16/10/2023
TSE retoma julgamento contra Bolsonaro nesta terça
Ações apuram conduta do ex-presidente no 7 de Setembro do ano passado
Notícias | 16/10/2023
Contrato de parceria afasta responsabilidade de plataforma digital
Para ministro Alexandre Ramos, a relação entre as empresas era estritamente comercial
Notícias | 13/10/2023