Defesa técnica prevalece em conflito entre acusado e defensor, diz STJ
Réu alegava cerceamento de defesa devido à não interposição de recurso especial
Notícias | 25/10/2023
Notícias
MPF defende que associação plante cannabis para fins terapêuticos
Lei de Drogas autoriza o plantio mediante fiscalização, diz órgão
Notícias | 25/10/2023
Liz Marília Vecci integra uma das listas da OAB para vaga no TRF-1
Advogada goiana recebeu 26 votos
Notícias | 24/10/2023
Restrição na recuperação judicial pode favorecer credores, mas prejudicar empresas
Advogados avaliaram decisão do STJ que exigiu regularização fiscal de empresa
Notícias | 24/10/2023
Banco responde por vazamento de dados que resultou em “golpe do boleto”
Instituição devolverá à cliente parcelas pagas indevidamente
Notícias | 24/10/2023
Anuário Jurídico MT chega a 4ª edição e é lançado nesta quinta
Publicação traz dados e estatísticas do Poder Judiciário e decisões mais importantes do ano
Notícias | 24/10/2023
Padrasto do menino Joaquim é condenado a 40 anos de prisão
Morte ocorreu em 2013; mãe foi inocentada
Notícias | 23/10/2023
Conhecimento de artes marciais justifica elevação da pena em lesão corporal
No caso analisado, réu praticante de jiu-jítsu agrediu vítima em casa noturna
Notícias | 23/10/2023
Recuperação judicial necessita de regularidade fiscal para aprovação
STJ alterou entendimento que liberava empresas de apresentar certidão negativa de débitos
Notícias | 23/10/2023
Empresas devem ficar atentas às novas regras para preços de transferência
Advogadas avaliaram os principais pontos da Instrução Normativa 2.161, da Receita
Notícias | 20/10/2023
PF investiga servidores da Abin por suspeita de monitorar celulares
Rede de telefonia teria sido invadida reiteradas vezes
Notícias | 20/10/2023
Tratamento em hospital não credenciado justifica reembolso total
STJ analisou caso em que bebê foi transferido de João Pessoa para São Paulo
Notícias | 19/10/2023