Gerente deve indenizar banco por operações fraudulentas
Profissional fez operações com cheques em prejuízo de uma cliente
01/08/2024
Notícias
Homem é condenado pelo homicídio da cunhada com quem mantinha relação extraconjugal
TJSP fixou pena de 12 anos de reclusão
01/08/2024
TRF3 institui protocolo para enfrentamento da violência doméstica e familiar
Medidas buscam proteger magistradas, servidoras e colaboradoras da 3ª Região
01/08/2024
Herdeiros não respondem por dívida condominial antes da partilha dos bens
STJ apontou dicotomia em artigo do CPC sobre a definição do polo passivo
01/08/2024
Receita prorroga adesão ao Programa Litígio Zero
Contribuintes têm até 31 de outubro para regularizar débitos com condições especiais
31/07/2024
Lula nomeia Mauro Campbell como corregedor nacional de Justiça
Ministro vai exercer a função no biênio 2024-2026
31/07/2024
União deve indenizar homem preso e torturado por ser irmão de perseguido político
Autor foi detido em 1969 porque era irmão de integrante da Vanguarda Popular Revolucionária
30/07/2024
Shopping pode instalar lojas similares na mesma área
Contratos, no entanto, devem ser respeitados, diz STJ
30/07/2024
Improcedência liminar da ação rescisória só vale com base no artigo 332 do CPC
Instrumento é adequado para tentar desconstituir acórdão, diz STJ
29/07/2024
Mantida dissolução compulsória de empresa por envolvimento em sonegação
STJ considerou que houve aplicação correta das sanções previstas na Lei Anticorrupção
26/07/2024
Bem de família pode ser penhorado para pagar dívidas contraídas em reforma
STJ entendeu que exceção à impenhorabilidade pode ser aplicada
26/07/2024
Viúva de motorista morto em serviço durante as férias será indenizada
Justiça não aceitou alegações de empresa e apontou jornada excessiva
25/07/2024