Câmara aprova projeto que regula mercado de criptomoedas
Proposta pretende coibir crimes de estelionato e lavagem de dinheiro
Notícias | 30/11/2022
Notícias
Ação demarcatória é cabível para resolver divergência sobre imóvel
Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial de duas empresas
Notícias | 30/11/2022
MPF edita orientação sobre informações ambientais no registro de imóveis
Recomendação é baseada em decisão tomada em maio pela Primeira Seção do STJ
Notícias | 29/11/2022
Morre o ministro Gilson Dipp, ex-vice-presidente do STJ
Magistrado também foi membro do Tribunal Superior Eleitoral de 2011 a 2013
Notícias | 29/11/2022
Prova obtida por policial que se passou por réu é considera ilícita
Homem que havia sido condenado por tráfico de drogas foi absolvido pelo STJ
Notícias | 28/11/2022
Justiça mantém condenação de mulher que xingou adolescente deficiente
Pena foi fixada em um ano de prestação de serviços à comunidade
Notícias | 25/11/2022
Pais de jogador de futebol serão indenizados por morte do filho
Tiago da Rocha Vieira foi uma das vítimas do acidente com a Chapecoense, em 2016
Notícias | 25/11/2022
Fisioterapeuta e terapeuta ocupacional podem indicar tratamentos
STJ reformou entendimento anterior de que caberia exclusivamente ao médico a tarefa
Notícias | 25/11/2022
Projeto restringe liberdade condicional de preso
Proposta também amplia punições relacionadas ao uso de celulares em presídios
Notícias | 24/11/2022
Regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz é constitucional
Para a maioria do STF, proximidade física não influencia os julgamentos
Notícias | 24/11/2022
Credor fiduciário não precisa figurar em ação para rescindir compra de imóvel
Para STJ, hipótese é possível se o direito de propriedade não for atingido
Notícias | 24/11/2022
Brasil cai em ranking que mede Estado de Direito
Em queda desde 2016, país ocupa a 81ª posição entre 140 nações analisadas
Notícias | 23/11/2022