Produção antecipada de prova não impede partilha em inventário
Em regra, também não será necessária uma nova ação para definir destino do bem
09/08/2024
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09/08/2024
Casal manteve relacionamento desde 1978 e viveu em união estável a partir de 2012
07/08/2024
Para STJ, entendimento fixado pelo TRF4 deve prevalecer
07/08/2024
Conjunto de portarias é passo importante para proteger a exploração das atividades, diz advogada
07/08/2024
Instrumento é útil para mensurar riscos envolvidos em um eventual litígio, diz STJ
06/08/2024
Ministro Flávio Dino tem 90 dias para devolver a ação
06/08/2024
Decisão, sob o rito dos repetitivos, é da Primeira Seção do STJ
06/08/2024
Tema é discutido em ação aberta pelo partido Psol
05/08/2024
Manifestação de interesse pode ocorrer antes de intimação da sociedade
05/08/2024
Decisão deve pautar casos em todo o país, gerando novas ações e recursos
05/08/2024
Encontro, exclusivo para convidados, acontecerá no Rio de Janeiro
05/08/2024
Advogado fala no dia 6 sobre a autonomia privada coletiva e regras de custeio sindical
02/08/2024