STF mantém ação contra homem que furtou R$ 62 em produtos
Acusado arrombou farmácia durante a noite, em Concórdia (SC)
Notícias | 31/10/2023
Notícias
Empresa não é obrigada a indenizar funcionária que teve fotos vazadas
Empregador tomou medidas adequadas e em tempo hábil, diz Justiça
Notícias | 30/10/2023
Empresas conseguem limitar penhora de valores em contas bancárias
Corrida ao Judiciário cresceu após a implantação da “teimosinha”
Notícias | 30/10/2023
Medidas para combater crimes no Rio são ‘mais do mesmo’, diz advogado
Governador apresentou propostas ao presidente do Senado
Notícias | 30/10/2023
Banco deve impedir transações que destoam do perfil do cliente
STJ analisou caso em que estelionatário aplicou golpe em clientes idosos
Notícias | 30/10/2023
Supremo autoriza retomada de imóveis financiados sem decisão judicial
Medida vale para contratos em atraso e com alienação fiduciária
Notícias | 27/10/2023
STF começa a julgar exigência de separação prévia para efetivar divórcio
Condição já foi retirada da Constituição Federal
Notícias | 27/10/2023
TST marca nova rodada de negociação para discutir piso de enfermagem
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga diz que partes estão abertas ao diálogo
Notícias | 27/10/2023
Falta de risco à subsistência de alimentanda livra devedor da prisão
Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça cassou a ordem de prisão
Notícias | 26/10/2023
Questões políticas devem ser resolvidas no âmbito adequado, diz Fachin
Ministro abriu a 8ª Conferência da Advocacia Paranaense
Notícias | 26/10/2023
Estupro contínuo de vulnerável deve ter pena aumentada
Para STJ, não é preciso saber exatamente a quantidade de atos sexuais praticados
Notícias | 26/10/2023
STF marca para novembro julgamento sobre Difal do ICMS
Controvérsia gira em torno do ano em que os Estados podem começar a efetuar a cobrança
Notícias | 25/10/2023