STF valida regras sobre investigações de acidentes aéreos
Requisição judicial segue como exigência para que conclusões de investigação sejam usadas em processos
15/08/2024
Notícias
Rodrigo Dalla Pria coordena II Congresso Nacional de Direito Processual Tributário
Advogado também é responsável pela conferência de encerramento do evento
14/08/2024
Espólio tem legitimidade para contestar validade de interceptação telefônica
Caso chegou ao STJ após o tribunal de origem não reconhecer a legitimidade
14/08/2024
Direito real de habitação não pode ser exercido por ex-cônjuge em divórcio
STJ negou recurso no qual uma mulher pleiteou a aplicação de instrumento
14/08/2024
Caução locatícia gera preferência de recebimento sobre a expropriação do imóvel
Em caso analisado pelo STJ, imobiliária ingressou em processo como terceira interessada
13/08/2024
STF garante maior segurança jurídica ao derrubar vínculo de emprego de diretor estatutário
Advogado lembra que o próprio TST possui entendimento consolidado nesse sentido
12/08/2024
STF reafirma entendimento sobre local para cobrança judicial de dívida pública
Foro para ação deve se restringir ao território do ente da federação envolvido ou ao local onde se deu o fato gerador
12/08/2024
Morre, aos 96 anos, o ex-ministro Delfim Netto
Economista estava internado por complicações de saúde, no Hospital Israelita Albert Einstein
12/08/2024
Renúncia ao prazo recursal deve ser afastada se decorreu de erro no sistema
Para STJ, entendimento privilegia os princípios de razoabilidade e da confiança
12/08/2024
Banco não deve indenizar por roubo quando crime ocorre na rua
Ocorrência é caracterizada como fato de terceiro, diz STJ
12/08/2024
Nunes e Boulos seguem tecnicamente empatados na liderança em SP
Terceiro lugar é dividido por Datena e Pablo Marçal
09/08/2024
Trabalhador que teve nome negativado por dívida de empresa será indenizado
Cadastro nos órgãos de proteção ao crédito ocasionou danos à honra e à imagem, diz Justiça
09/08/2024