Júri acata tese da defesa e absolve PMs acusados de morte de detento em Cuiabá
Caso ocorreu no antigo presídio do Carumbé, em 1996
Notícias | 07/11/2023
Notícias
Prevenção é fundamental para combater assédio moral nas empresas
Advogada Giovanna Tawada tira dúvidas sobre o tema
Notícias | 07/11/2023
Pedido para investigar envio de Pix a Bolsonaro é encaminhado à PF
STF atendeu solicitação feita por senadores e deputada federal
Notícias | 07/11/2023
Clientes podem ser ressarcidos por falta de energia, explicam advogados
Temporal em SP deixou mais de 2 milhões de pessoas sem luz
Notícias | 07/11/2023
Preso que recusa comida por achá-la imprópria não comete falta grave
Direito pode ser exercido de forma pacífica, diz STJ
Notícias | 06/11/2023
Partido Liberal questiona no STF reestruturação da AGU
Partido critica criação da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia
Notícias | 06/11/2023
Comsefaz alerta para risco da federalização do IBS na Reforma Tributária
Para secretários, texto estabelece excessivas vinculações do IBS à CBS
Notícias | 06/11/2023
STF analisa aproveitamento de créditos de ICMS em operações de exportação
Recursos serão analisados no plenário virtual até o dia 7 de novembro
Notícias | 01/11/2023
Cabe agravo interno se justiça gratuita é negada em apelação
Para Terceira Turma do STJ, entendimento está no CPC
Notícias | 01/11/2023
Porteira que recusou vacina contra Covid tem justa causa mantida pelo TST
Funcionária alegava que tinha arritmia cardíaca, com risco de reações adversas
Notícias | 01/11/2023
STF garante matrícula de criança em escola pública próxima à residência
No caso analisado, Secretaria de Educação do DF alegou falta de vagas
Notícias | 01/11/2023
Lei veta guarda compartilhada quando há risco de violência
Medida já está em vigor e busca garantir o melhor interesse da criança ou adolescente
Notícias | 31/10/2023