União e ente local devem integrar ação que questiona pagamentos para hospital
Instituição alegava defasagem da Tabela de Procedimentos do SUS
Notícias | 02/02/2023
Notícias
Defesa da democracia marca abertura do Ano Judiciário
Presidente Lula ressaltou importância do STF no combate ao retrocesso e ao negacionismo
Notícias | 01/02/2023
FGV e UE promovem conferência sobre governança e inteligência artificial
Aberto ao público, evento será transmitido ao vivo pelo YouTube
Notícias | 01/02/2023
Administrador judicial não recebe honorários de sucumbência na recuperação
Para colegiado, administrador não representa parte falida ou mesmo os credores
Notícias | 01/02/2023
Servidores que cobravam para liberar carros apreendidos são condenados
Organização criminosa e corrupção passiva foram alguns dos delitos praticados
Notícias | 31/01/2023
Inatividade da empresa valida rescisão unilateral do plano de saúde coletivo
Operadora buscava confirmar a rescisão do contrato com uma empresa inativa desde 2008
Notícias | 31/01/2023
Concursos para os Tribunais de Justiça oferecem mais de 7 mil vagas
Equipe do Gran Cursos Online fez levantamento com principais editais da carreira
Notícias | 31/01/2023
STF mantém posse de 11 deputados federais eleitos
Ministro negou também pedido para que fosse determinada a instauração de inquérito policial
Notícias | 30/01/2023
STF divulga calendário de julgamentos para primeiro semestre
Entre fevereiro e junho, o Plenário deverá se reunir em 42 sessões presenciais
Notícias | 27/01/2023
STJ afasta decadência em revisões de anistia baseadas em portaria da FAB
Entendimento é baseado em posicionamento fixado pelo STF
Notícias | 27/01/2023
Câmara de Comércio França-Brasil analisa medidas anunciadas pelo governo
Programa “Litígio Zero” e voto de qualidade no Carf serão alguns dos temas tratados
Notícias | 27/01/2023
Técnico obtém redução de jornada para cuidar de filho com síndrome rara
Para a Oitava Turma do TST, o pai da criança assume os ônus da síndrome
Notícias | 26/01/2023