Herdeiros de Tim Maia serão indenizados por uso indevido de músicas em camisetas
Frases conhecidas de canções foram estampadas nos produtos
13/09/2024
Notícias
STJ encerra caso Cristiana Arcangeli x Álvaro Garnero
Decisão desfavorável à empresária foi mantida
13/09/2024
Despedido após testemunhar em sindicância de assédio sexual deve ser indenizado
Cooperativa não provou que a dispensa sem justa causa não teve viés discriminatório
12/09/2024
Câmara aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos
Pena atual de 12 a 30 anos de reclusão aumenta para 20 a 40 anos
12/09/2024
Indulto natalino só vale para quem foi condenado até a publicação do decreto
Benefício é concedido todo ano por decreto do presidente da República
12/09/2024
Irmão de motorista de aplicativo morto em serviço deve ser indenizado
Para Justiça, empresa deve assumir tanto os lucros como os riscos
11/09/2024
STF autoriza bancos a compartilhar com estados dados sobre transações eletrônicas
Regras não envolvem a quebra de sigilo bancário
11/09/2024
Morte de segurado pela contratante anula indenização para todos os beneficiários
Em caso analisado, mulher foi acusada de mandar matar o marido
11/09/2024
Estatuto da Segurança Privada entra em vigor
Lei define quem pode prestar tais serviços e a proibição de determinadas formas de prestação
10/09/2024
Flávio Dino determina medidas de combate às queimadas
País vive uma "pandemia de incêndios florestais", diz ministro
10/09/2024
TJSP nega pedido de pai para desconstituição de paternidade
Requerente ajuizou ação após a paternidade biológica ter sido afastada
09/09/2024
STJ valida provas encontradas em lixo descartado por suspeito
Sexta Turma não apontou quebra de privacidade nem necessidade de autorização judicial
09/09/2024