Doação de bem para filho não é fraude à execução fiscal
Em caso analisado, STJ discordou de decisão do TRF2
Notícias | 28/11/2023
Notícias
Lula indica Flávio Dino para STF e Paulo Gonet para PGR
Nomes precisam ser aprovados pela CCJ do Senado e pelo plenário da Casa
Notícias | 27/11/2023
Impenhorabilidade de depósitos bancários não se aplica a empresas
Terceira Turma do STJ reafirmou entendimento ao julgar recurso especial de devedores
Notícias | 27/11/2023
Evento em SP debate terceirização e pejotização
Machado Associados Advogados e Consultores debaterá temas em seu auditório
Notícias | 27/11/2023
Zanin vota pela correção de aposentadorias sem a necessidade de ação judicial
Ministros entendem que processo deve voltar ao STJ para nova análise
Notícias | 24/11/2023
STF se manifesta contra mudanças no tribunal previstas em PEC
Para Barroso, alterações "não contribuem para a institucionalidade do país”
Notícias | 24/11/2023
Polícia pode pedir dados ao Coaf sem autorização judicial
Ministro Cristiano Zanin cassou decisão do Superior Tribunal de Justiça
Notícias | 24/11/2023
Patrocinador não precisa indenizar juiz de futebol por uso de marca
Para STJ, empresa não é responsável por possível violação do direito de imagem
Notícias | 24/11/2023
Senado aprova PEC que limita decisões de ministros do STF
Texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados
Notícias | 23/11/2023
CNJ aprova orientações para cumprimento adequado de decisões na saúde
Proposta também contempla estratégias para qualificar e racionalizar processos
Notícias | 23/11/2023
Novos ministros tomam posse no STJ
Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira chegam à Corte
Notícias | 23/11/2023
CAE do Senado aprova taxação de fundos exclusivos e offshores
Medida agora segue para a análise do Plenário
Notícias | 22/11/2023