Plataforma de streaming é condenada por violar direitos autorais
Empresa reproduziu 16 músicas do requerente sem autorização ou qualquer menção à autoria
Notícias | 26/01/2023
Notícias
Apenas pagamento de multa não libera veículo que fazia transporte irregular
Segunda Turma do STJ negou recurso do município de Belo Horizonte
Notícias | 24/01/2023
TST rejeita indicação de caminhão à penhora
Para Tribunal, penhora de dinheiro tem preferência sobre a de veículos
Notícias | 24/01/2023
STJ anula provas obtidas de modo ilegal contra acusado de tráfico
Para colegiado, não houve fundadas razões para busca domiciliar
Notícias | 23/01/2023
STJ atualiza tabela de custas judiciais a partir de 1º de fevereiro
Medida segue regra prevista na Lei 11.636/2007, que institui a correção anual pelo IPCA
Notícias | 20/01/2023
NWADV aumenta vagas para deficientes
Escritório também disponibilizará treinamento em Libras aos colaboradores
Notícias | 20/01/2023
STF já analisou situação de 1.075 presos por atos em Brasília
Do total, 740 tiveram a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva
Notícias | 20/01/2023
Viúva de trabalhador da saúde que morreu de Covid será indenizada
Ambos eram técnicos de enfermagem e atuaram na linha de frente durante a pandemia
Notícias | 19/01/2023
Projeto altera regras de condução coercitiva de testemunhas
Proposta também prevê que vítima de crime não poderá sofrer condução coercitiva
Notícias | 19/01/2023
Funcionária que chamou empresa de tóxica tem justa causa mantida
Ela havia postado vídeo no status do WhatsApp com críticas à empregadora
Notícias | 19/01/2023
Titular de cartório não tem de pagar salário-educação
Segunda Turma do STJ não considerou a atividade como empresarial
Notícias | 19/01/2023
TJ-SP disponibiliza página que esclarece dúvidas de advogados
Objetivo é facilitar o trabalho dos profissionais, com respostas simples e hiperlinks
Notícias | 18/01/2023