Dataprev abre concurso público para 236 vagas
Inscrições pela internet vão até 3 de outubro
06/09/2024
Notícias
STF começa a julgar se multa fiscal por sonegação tem caráter confiscatório
Tema tem repercussão geral e decisão será aplicada a todos os demais casos semelhantes
06/09/2024
STJ anula julgamento que absolveu policiais acusados de tortura em MG
Para Corte, TJ-MG desconsiderou provas importantes em decisão
06/09/2024
Boulos (23%), Marçal (22%) e Nunes (22%) seguem em empate técnico
Levantamento foi o primeiro após o início do horário eleitoral gratuito
05/09/2024
Anatel comunica ao STF que Starlink suspendeu acesso ao X
Duas empresas pertencem ao bilionário Elon Musk
05/09/2024
Trabalhadora que furou dedo em agulha utilizada em coleta será indenizada
Mulher não foi contaminada por doenças, mas teve que se submeter a diversos exames
05/09/2024
Senado aprova projeto que incentiva produção e mercado de hidrogênio verde
Total de crédito fiscal passível de ser concedido entre 2028 e 2032 será de R$ 18,3 bi
05/09/2024
TV por assinatura não pode impor ao cliente responsabilidade total pelos equipamentos
STJ considerou abusivas cláusulas de contratos de operadoras
05/09/2024
Impossibilidade de rever provas e peculiaridades levam STJ a afastar estupro contra menor
Para STJ, caso analisado apresenta peculiaridades que impedem a simples aplicação do tipo penal
04/09/2024
TSE disponibiliza consulta a locais de votação
Eleições vão definir prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil cidades
04/09/2024
STF encerra processos administrativos contra presidente do BC
Investigações sobre offshore de Roberto Campos Neto foram arquivadas
04/09/2024
STF deve barrar inclusão do ISS no PIS/Cofins, mas modulação ainda gera dúvidas
Possibilidade de restituição de tributos pagos indevidamente é tema central de julgamento
03/09/2024