Novo decreto reforça garantias trabalhistas em contratos administrativos
Nova norma reforça direitos fundamentais relacionados à segurança e saúde
20/09/2024
Notícias
Nelson Wilians Advogados recebe Arish Capital Partners em São Paulo
Cidadania portuguesa e oportunidades de investimentos em foco no encontro
20/09/2024
Recusa injustificada do MP em oferecer ANPP é ilegal
Para STJ, medida pode resultar na rejeição da denúncia
20/09/2024
BBL disponibiliza e-book sobre o Marco Legal dos Games e o futuro da indústria no Brasil
Material oferece análise detalhada dos principais pontos da nova legislação
19/09/2024
STF define limites da retroatividade dos acordos de não persecução penal
Dispositivo pode ser aplicado também em processos iniciados antes de sua criação
19/09/2024
Punição por improbidade não deve distinguir agentes públicos de particulares
STJ reformou acórdão do TRF5, que havia restringido a aplicação da pena
19/09/2024
Relação entre sugar daddy e adolescente maior de 14 configura exploração sexual
Americano foi condenado a quatro anos e oito meses de reclusão
18/09/2024
Nunes, Boulos e Marçal seguem em empate técnico
É a primeira pesquisa após cadeirada de Datena em candidato do PRTB
18/09/2024
Multa por dano ambiental não é transmitida a herdeiro de área
Primeira Turma do STJ rejeitou recurso especial do Ibama
17/09/2024
Fornecimento de medicamentos pelo SUS: confira os parâmetros fixados
Acordo foi apresentado por Gilmar Mendes a partir das discussões entre União, estados e municípios
17/09/2024
Cartórios de Notas de todo o Brasil terão que emitir documentos digitais
Decisão é do corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell
16/09/2024
Mercado Livre não é obrigado a excluir anúncios
Provedores de aplicações de internet não têm a obrigação de excluir publicações de terceiros
16/09/2024