MP não precisa comprovar detalhadamente prejuízos individuais
Entendimento do STJ foi adotado em caso envolvendo operadora de celular
Notícias | 14/02/2023
Notícias
CFOAB aprova a criação de Selo de Desjudicialização
Iniciativa visa reduzir os 74 milhões de processos ativos que aguardam resolução
Notícias | 13/02/2023
Agenda regulatória da ANS pode melhorar relação entre usuários e planos
Avaliação é da advogada Mérces da Silva Nunes, especialista em Direito Médico
Notícias | 13/02/2023
TJ condena acusadas de furtar 48 celulares em bloco de Carnaval
Equipamentos estavam divididos entre uma bolsa e os bolsos das detidas
Notícias | 13/02/2023
Réu deve pagar honorários em ACP ajuizada por associação privada
Terceira Turma do STJ deu provimento a recurso especial interposto por entidade do Paraná
Notícias | 13/02/2023
STF valida apreensão de CNH para cumprir ordem judicial
Maioria do Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Luiz Fux
Notícias | 10/02/2023
Entenda por que o Carnaval não é feriado
Especialista detalha os motivos e orienta as empresas sobre as folgas
Notícias | 10/02/2023
TJ concede gratuidade à passageira de ônibus com visão monocular
Decisão foi baseada em súmula sobre concursos públicos
Notícias | 10/02/2023
Inquirimento de testemunhas sem a presença do MP anula processo
Para STJ, juiz de direito fez as vezes do promotor de Justiça
Notícias | 09/02/2023
Independência do BC é garantia para investidores, diz especialista
Presidente Lula vem criticando política monetária da instituição
Notícias | 09/02/2023
CEDES discute em livro impactos da tecnologia na economia e no Direito
Obra reúne 46 artigos sobre ESG, transformação digital, blockchain, dentre outros temas
Notícias | 09/02/2023
Comarca onde houve acidente deve julgar indenização proposta por locadora de carro
Empresa sustentou que teria o direito de escolher o foro
Notícias | 08/02/2023