No mês da Consciência Negra, Secretaria da Justiça promove palestras sobre "Racismo e Antirracismo no Brasil"
Objetivo da ação é levar conhecimento acerca da reparação da luta dos movimentos negros no Brasil
07/11/2024
Notícias
São Paulo tem 56 casos por dia na Justiça de crimes de trânsito, aponta levantamento inédito
Fpram 489 novos processos judiciais por dia e 178.512 ações iniciadas ao longo de 2023.
07/11/2024
Correspondência Jurídica ajuda advogados a atenderem clientes em todo o Brasil
Correspondência Jurídica emerge como uma das principais e mais relevantes alternativas para advogados iniciantes
04/11/2024
OAB SP firma acordo de aditamento ao convênio de Assistência Judiciária
Parceria foi firmada com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo
01/11/2024
STF determina retirada de trechos de obras literárias jurídicas com teor homofóbico
Decisão de Flávio Dino considera que partes dos livros violam a dignidade da pessoa humana
01/11/2024
MP arquiva inquérito policial contra operadora de saúde
Foi afastada a configuração do crime de desobediência
01/11/2024
Andersen Ballão Advocacia comemora 45 Anos
Escritório é reconhecido internacionalmente pela qualidade do serviço prestado
31/10/2024
STF estende prazos para que União regulamente poder de polícia da Funai
Decisão leva em conta a complexidade da matéria e a necessidade de alinhamento institucional
31/10/2024
CNJ apresenta Sistema Nacional de Precatórios a tribunais
Sistema permitirá maior transparência, eficiência e controle no pagamento de dívidas judiciais
30/10/2024
Suspensão da execução não indica desinteresse do credor
É necessário negócio jurídico específico para caracterizar a suspensão
30/10/2024
STF reafirma que Selic não incide durante prazo de pagamento de precatórios
Recurso sobre o tema, com repercussão geral, foi julgado no Plenário Virtual
30/10/2024
OAB SP reforça ações de combate ao “golpe do falso advogado”
Comissões reuniram provas robustas da atuação fraudulenta de falsos advogados
29/10/2024