Carlos Eduardo Vieira Montenegro é o novo sócio do PMMF Advogados
Em expansão, escritório lança frente de negócios e revitaliza suas áreas de atuação
Notícias | 23/03/2023
Notícias
Relação de emprego entre escritório e advogado associado é reconhecida
STF considerou constitucionais outras formas de relação de trabalho fora da CLT
Notícias | 23/03/2023
STJ nega pedido de rede de fast food contra propaganda de concorrente
Inversão do ônus da prova não reforça a defesa da concorrência, diz STJ
Notícias | 23/03/2023
Clonaram meu cartão e agora? Saiba o que fazer
Advogada explica quais medidas devem ser tomadas
Notícias | 22/03/2023
Julgamento sobre marco temporal pode ser retomado neste semestre
Declaração da ministra Rosa Weber ocorreu em visita à aldeia no Amazonas
Notícias | 22/03/2023
Falta de prova de vulnerabilidade impede aplicação do CDC em contrato
Caso envolvia vendedora de ingressos e intermediadora de pagamentos on-line
Notícias | 21/03/2023
Justiça mantém prisão de autuado por estupro de vulnerável
Magistrado observou que há indícios de autoria e materialidade dos delitos
Notícias | 21/03/2023
Justiça nega indenização a site que recebeu selo de conteúdo enganoso
TJ paulista afastou alegação de violação à liberdade de expressão
Notícias | 20/03/2023
FGV Direito Rio lança pesquisa sobre segurança pública
Evento será realizado na sede da escola, no Rio, com transmissão ao vivo pelo YouTube
Notícias | 20/03/2023
Empresa desiste de cobrar R$ 6 mi de empregado por custo de remédio para filho
Presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, relator do caso, anunciou a desistência do recurso
Notícias | 20/03/2023
STJ anula duplicata utilizada para cobrar prejuízo decorrente de fraude
Para ministro, medida não está de acordo com o disposto no artigo 887 do Código Civil
Notícias | 20/03/2023
Pessoas com Down comemoram avanços, mas ainda enfrentam desafios
Dia Mundial da Síndrome é comemorado anualmente em 21 de março
Notícias | 17/03/2023