STJ mantém ação contra jogador acusado de participação em esquema de apostas
Defesa de atleta alegava incompetência da Justiça criminal de Goiás
Notícias | 24/01/2024
Notícias
Créditos de PIS/Cofins não podem ser usados para gastos com LGPD
É a primeira vez que a Receita se manifesta sobre o tema
Notícias | 23/01/2024
Quitação antecipada reduz juros de mora ao valor original da dívida
Com decisão do STJ, processos sobre o tema podem voltar a tramitar
Notícias | 23/01/2024
STF prorroga por mais 90 dias inquérito das milícias digitais
Polícia Federal apontou a necessidade de mais tempo para conclusão de diligências
Notícias | 23/01/2024
STJ autoriza cultivo doméstico de cannabis sem risco de sanção criminal
Liminares valem para duas pessoas com comprovada necessidade médica
Notícias | 22/01/2024
Dever de informação em cirurgias eletivas ou não tem diferentes consequências
Em caso analisado, Corte rejeitou a condenação de médicos por falha no dever de informação
Notícias | 22/01/2024
STJ definirá se salário pode ser penhorado para dívida não alimentar
Julgamento vai definir o alcance da exceção prevista no artigo 833 do CPC
Notícias | 19/01/2024
CNI e CNC questionam isenção de compras internacionais de até US$ 50
Programa Remessa Conforme zerou a alíquota do Imposto de Importação
Notícias | 19/01/2024
Escritório comandado por primeira mulher presidente do TRT-2 ganha filial em Goiânia
Com sede em São Paulo, a banca já possui filiais em Campinas e Rio de Janeiro
Notícias | 19/01/2024
Plano de saúde não pode recusar consumidor com nome negativado
Para o STJ, negar o direito à contratação por esse motivo constitui afronta à dignidade da pessoa
Notícias | 18/01/2024
Cão pode transitar dentro de edifício acompanhado do tutor e com coleira
Prédio em João Pessoa deverá indenizar dono de animal
Notícias | 18/01/2024
MPF recomenda cota para pessoas trans em concurso para auditor do trabalho
Órgão aponta quebra de confiança e pede retificação de edital
Notícias | 18/01/2024