Medidas protetivas da Maria da Penha devem ser aplicadas sem prazo
Para STJ, ações devem valer enquanto houver risco à mulher
18/11/2024
Notícias
Advogados alertam para golpe do precatório
Criminosos pedem pagamentos antecipados e enganam vítimas
14/11/2024
Instituto Nelson Wilians participa da primeira edição do G20 Social
Iniciativa aborda justiça social, sustentabilidade e combate à desigualdade
14/11/2024
Décimo terceiro salário em dia evita multas e ações trabalhistas para empresas
Primeira parcela deve ser paga até 30 de novembro
14/11/2024
Interposição de recurso inexistente não impede o recurso válido contra a mesma decisão
Para STJ, não ocorre nessa situação a preclusão consumativa
14/11/2024
STF determina medidas contra uso de recursos do Bolsa Família em apostas
Ministério da Fazenda será responsável por adotar medidas
13/11/2024
STF reconhece competência da Justiça comum para julgar contrato de franquia
ADPF apresentada pelo Partido Novo discute o tema
13/11/2024
OAB aprova recomendações para uso de IA na prática jurídica
Objetivo é estabelecer diretrizes que promovam a ética no emprego da tecnologia
13/11/2024
Jornada de 36h: PEC pode impactar saúde e educação, diz especialista
PEC que propõe mudanças na escala de trabalho 6x1 tem gerado um intenso debate nas redes sociais
12/11/2024
STJ vai definir limite de desconto em empréstimo consignado de militar
STJ irá julgar se descontos podem chegar até 70%
11/11/2024
Plataformas digitais e o direito do trabalho: um cenário de incertezas e propostas de regulação
Supremo Tribunal Federal também discute o tema, abordando princípios constitucionais como livre iniciativa e concorrência
08/11/2024
7 anos da Reforma Trabalhista: Quais foram as principais mudanças?
A reforma trouxe alterações à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), modificando mais de 100 artigos
08/11/2024