STF forma maioria para acabar com prisão especial para diplomados
Segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, a medida é discriminatória
Notícias | 31/03/2023
Notícias
STF lança livro sobre aplicação da lei das federações partidárias
Obra, dividida em dois volumes, reúne 34 artigos
Notícias | 30/03/2023
STF afasta legislação trabalhista de contrato de franquias
Ministro Alexandre de Moraes anulou acórdão do TRT-1
Notícias | 30/03/2023
CVM adia início do novo marco regulatório dos fundos de investimento
Medida atende a solicitações feitas por representantes do mercado
Notícias | 29/03/2023
STJ admite associação de advocacia como amicus curiae no caso Robinho
Anteriormente, União Brasileira de Mulheres também havia sido admitida
Notícias | 29/03/2023
Trabalhadores com horas extras passam a ganhar mais no 13º
Decisão também vale para aviso prévio, férias e FGTS
Notícias | 28/03/2023
STJ rejeita recurso contra afastamento do direito de imagem para juiz de futebol
Para sindicatos, árbitros deveriam ser caracterizados como atletas profissionais
Notícias | 28/03/2023
STF lança obra sobre responsabilidade civil de provedores de internet
Publicação servirá de apoio para julgamento de recursos extraordinários
Notícias | 28/03/2023
Pena pode aumentar quando ex-marido ameaça vítima para desistir de divórcio
Decisão é da Quinta Turma do STJ, que julgou caso com tais peculiaridades
Notícias | 27/03/2023
Uso do ChatGPT no meio jurídico será tema de webinar
Evento organizado pela Deep Legal será transmitido pelo Zoom
Notícias | 27/03/2023
II Congresso Brasileiro de Direito Contratual acontece em abril
AASP e Instituto Brasileiro de Direito Contratual organizam o evento
Notícias | 24/03/2023
STJ vai rediscutir possibilidade de pena abaixo do mínimo legal
Defensoria Pública da União e PGR foram convidadas para audiência pública
Notícias | 24/03/2023