Academia deve indenizar cliente que sofreu lesão em aparelho
Estabelecimento não enviou representante à audiência
Notícias | 29/01/2024
Notícias
Plano de saúde deve indenizar paciente que teve infecção hospitalar
Para TJ-PB, prestador de serviço responde objetivamente pelos danos causados a clientes
Notícias | 26/01/2024
Tortura pode ter agravante quando praticada contra descendente
Em caso analisado, homem foi condenado pelo crime de tortura-castigo contra a filha
Notícias | 26/01/2024
Justiça descarta indenização a prefeito criticado em rede social
Para magistrada, foi expressado apenas descontentamento em relação à gestão da cidade
Notícias | 26/01/2024
STJ nega salvo-conduto para guardas portarem armas fora do serviço
Profissionais tiveram pedido de habeas corpus preventivo rejeitado
Notícias | 25/01/2024
AGU defende fim de pena menor para militares acusados de estupro
Ação pretende derrubar regra do Código Penal Militar
Notícias | 25/01/2024
Construtora é condenada por entregar garagem menor que a contratada
Quantidade e tamanho de vagas estavam fora do acordado
Notícias | 25/01/2024
Brasil tem média de 7 mortes por dia em acidentes de trabalho
Mortes ocorrem inclusive dentro de grandes corporações, como a que aconteceu em outubro do ano passado na fábrica da Coca-Cola, em Jundiaí
Notícias | 24/01/2024
Limite estabelecido para compensações tributárias pode afetar 495 empresas
Seis delas possuem créditos acima de R$ 1 bilhão cada
Notícias | 24/01/2024
Igreja deve indenizar homem após expor traição em culto
Reparação por danos morais foi fixada em R$ 10 mil
Notícias | 24/01/2024
STJ mantém ação contra jogador acusado de participação em esquema de apostas
Defesa de atleta alegava incompetência da Justiça criminal de Goiás
Notícias | 24/01/2024
Créditos de PIS/Cofins não podem ser usados para gastos com LGPD
É a primeira vez que a Receita se manifesta sobre o tema
Notícias | 23/01/2024