Separação de bens não é obrigatória para pessoas acima de 70 anos
STF define que será necessário manifestar esse desejo por meio de escritura pública
Notícias | 02/02/2024
Notícias
Barroso celebra harmonia entre os Poderes
Presidente do STF destacou a boa relação entre as instituições
Notícias | 01/02/2024
STF suspende multa de acordo de leniência da Odebrecht
Empresa poderá rever termos de acerto perante PGR, CGU e AGU
Notícias | 01/02/2024
Lewandowski toma posse como novo ministro da Justiça
Combate a organizações criminosas é destaque em pronunciamento
Notícias | 01/02/2024
IPCOM promove evento gratuito sobre a Lei 14.803
Legislação altera o prazo para a opção de tributação dos planos de previdência complementar
Notícias | 01/02/2024
Justiça mantém justa causa de funcionário que vazou dados médicos de sogra
Profissional acessou prontuário e acabou demitido
Notícias | 31/01/2024
Influenciadora deverá indenizar seguidora por propaganda enganosa
Autora adquiriu curso que garantia rendimento mínimo diário
Notícias | 31/01/2024
Casal é condenado por maus-tratos contra criança
Segundo o processo, mãe e padrasto agrediam a vítima
Notícias | 30/01/2024
União deve fornecer medicamento a paciente com distrofia rara
Fármaco é de alto custo e depende de importação
Notícias | 30/01/2024
STJ mantém julgamento de acusado de matar participante de parada LGBT+
Crime ocorreu em junho de 2009, em São Paulo
Notícias | 30/01/2024
Supremo retoma julgamentos nesta quinta-feira
Casamento para pessoas com mais de 70 anos e “revisão da vida toda” estão na pauta
Notícias | 29/01/2024
Operação da PF mira núcleo político beneficiado por uso ilegal da Abin
Vereador Carlos Bolsonaro é um dos alvos da investigação
Notícias | 29/01/2024