Lei nacional não precisa regulamentar cargos em comissão
Por unanimidade, STF concluiu que não há omissão legislativa
Notícias | 20/04/2023
Notícias
STJ permite penhora de salário para pagamento de dívidas
Para advogada, criou-se uma cultura da inadimplência no país
Notícias | 20/04/2023
Justiça confirma condenação de homem que incendiou a casa da ex-esposa
Pena é de quatro anos e oito meses de reclusão em regime fechado, além de multa
Notícias | 19/04/2023
Famílias de Marielle e Anderson terão acesso às provas do inquérito
Colegiado entendeu ser aplicável às famílias das vítimas a Súmula Vinculante 14 do Supremo
Notícias | 19/04/2023
STF pode julgar nesta quinta mudança no cálculo do FGTS
Usada na correção do Fundo, Taxa Referência (TR) tem rendimento abaixo da inflação
Notícias | 19/04/2023
Supremo pode mudar entendimento sobre cobrança de contribuição sindical
Gilmar e Barroso defendem recolhimento com base em acordo ou convenção coletivos
Notícias | 18/04/2023
Desistência antes da citação do réu isenta pagamento de custas adicionais
Terceira Turma do STJ reformou decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Notícias | 18/04/2023
STF acelera classificação de processos com inteligência artificial
Medida está relacionada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU
Notícias | 18/04/2023
Lefosse promove seis advogados a sócios e reforça estratégia full-service
Profissionais são reconhecidos no mercado pelo entendimento profundo de diversos setores e negócios
Notícias | 17/04/2023
Punição a militares por críticas públicas a superiores é constitucional
Por unanimidade, o STF manteve a validade de norma do Código Penal Militar
Notícias | 17/04/2023
CNJ realiza até o dia 17 de maio o 2º Censo do Poder Judiciário
Levantamento atualizará a pesquisa anterior, feita em 2013
Notícias | 17/04/2023
FGV promove debate sobre a reforma tributária
Transmitido pelo YouTube, webinar vai abordar a polêmica tributação do consumo
Notícias | 17/04/2023