Falta de localização do réu não justifica prisão preventiva
STJ reforçou entendimento ao revogar decisão do TJMG
Notícias | 14/02/2024
Notícias
STF divulga vídeo de reunião em que Bolsonaro pediu "reação" de ministros
Encontro faz parte de investigações sobre tentativa de golpe de Estado
Notícias | 09/02/2024
Senado aprova urgência de PL que acaba com "saidinha"
Matéria pode ser incluída na pauta após o recesso de Carnaval
Notícias | 08/02/2024
Gravação clandestina é válida se direito protegido é superior à privacidade
Decisão do STJ ocorreu em caso de estupro de vulnerável
Notícias | 08/02/2024
PF diz que Bolsonaro discutiu minuta de golpe
Operação autorizada por Alexandre de Moraes cumpriu 48 mandados judiciais
Notícias | 08/02/2024
Mulher trans que iria para presídio masculino tem direito à prisão domiciliar
STJ concedeu benefício para caso de Criciúma
Notícias | 07/02/2024
Justiça afasta incentivos fiscais do ICMS da base de cálculo de impostos federais
Decisões liminares representam bons precedentes para os contribuintes
Notícias | 07/02/2024
Pedido de vista suspende julgamento sobre benefícios fiscais para agrotóxicos
Corte discute se é constitucional a redução de 60% de ICMS e isenção de IPI
Notícias | 06/02/2024
Os bastidores da reviravolta na maior disputa corporativa do país
Com revezes judiciais e o Ministério Público em ação, a Paper Excellence vê a disputa pela Eldorado Celulose entrar em nova fase
Notícias | 05/02/2024
STJ admite recurso que não indicou incisos de alegada violação do CPC
Fundamentação deve demonstrar de forma inequívoca a hipótese de seu cabimento
Notícias | 05/02/2024
Toffoli pede investigação sobre acordo entre MPF e Transparência Internacional
Ministro quer apurar possível apropriação indevida de recursos públicos
Notícias | 05/02/2024
Plano de saúde que interrompeu atendimento indenizará dona de cão
Cobranças continuaram a ser debitadas no cartão de crédito
Notícias | 02/02/2024