STF terá sessão extraordinária para análise de mais denúncias sobre atos de 8/1
São mais 250 denúncias a serem apreciadas, alcançando o total de 550 até o momento
Notícias | 27/04/2023
Notícias
STF decide que OAB não é obrigada a prestar contas ao TCU
Anuidades cobradas dos advogados não têm natureza tributária, diz Corte
Notícias | 26/04/2023
CPP: livro reúne mais de 3 mil julgados com crítica jurisprudencial
Jurista Fauzi Hassan Choukr analisa coerência dos posicionamentos
Notícias | 26/04/2023
Professor de tênis não precisa se registrar em conselho de educação física
Para STJ, não existe previsão legal que obrigue a inscrição
Notícias | 26/04/2023
Bicalho ADV anuncia sócio na área de Mercado de Capitais e Bancário
Allan Crocci de Souza tem vasta experiência em escritórios de todos os portes
Notícias | 26/04/2023
Empresa de tecnologia indenizará usuário que teve arquivos bloqueados
Autor de ação teria violado termos de uso no compartilhamento de uma imagem
Notícias | 25/04/2023
Possível manipulação de partidas de futebol gera prejuízos coletivos
Advogado acredita que a regulamentação de apostas pode ajudar a mitigar o crime
Notícias | 25/04/2023
STJ revê impenhorabilidade de salário para pagamento de dívida
Para Corte, é possível relativizar a regra nos casos de dívida não alimentar
Notícias | 25/04/2023
Câmara pode votar na quarta PL que trata de fake news
Texto, que tramita desde 2020, não é unanimidade na Casa
Notícias | 24/04/2023
Homem indenizará filha de relacionamento extraconjugal
Por abandono afetivo, Justiça determinou reparação de R$ 40 mil
Notícias | 24/04/2023
Multinacional é condenada por publicidade comparativa desleal
Caso trata da disputa entre duas marcas de maionese
Notícias | 24/04/2023
Lobo de Rizzo investe no segmento regulatório bancário e de meios de pagamento
Escritório anuncia a chegada de Gabriela Ponte Machado
Notícias | 20/04/2023