Justiça do Trabalho analisará caso de falsa promessa de carreira no futebol
Crianças e adolescentes eram submetidos a condições degradantes e exploração sexual
07/01/2025
Notícias
STJ cancela teses sobre fornecimento de medicamentos
Primeira Seção diz que entendimentos são incompatíveis com novas diretrizes do STF
06/01/2025
Reforma Tributária fica abaixo das expectativas, mas ainda assim é positiva
Modernização do sistema e unificação da legislação são elogiadas
06/01/2025
OAB SP promove cerimônia de posse administrativa na próxima terça
Leonardo Sica foi eleito em novembro presidente da seccional paulista
03/01/2025
Regra de transição não garante aposentadoria integral a servidor de fundação celetista
Natureza do vínculo empregatício está no centro da controvérsia
03/01/2025
STJ reitera impossibilidade de colaboração premiada de advogado contra cliente
Medida comprometeria o direito de defesa e o sigilo profissional, diz Quinta Turma
02/01/2025
STF invalida lei do RJ que obriga bancos a fazer prova de vida do INSS em domicílio
Para Corte, compete à União editar normas gerais sobre seguridade social
02/01/2025
Golpes digitais crescem 45% em 2024
Levantamento é da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor
30/12/2024
Repetitivo discute decadência para anular promoção de militares da Aeronáutica
STJ determinou a suspensão de todos os processos que tratem da mesma matéria
30/12/2024
Mulher que contraiu HPV após traições do marido será indenizada
Reparação por danos morais foi fixada em R$ 10 mil
30/12/2024
Presidente do STF anuncia menor acervo de processos em 30 anos
Ministro Luís Roberto Barroso fez balanço das atividades do Tribunal em 2024
20/12/2024
Gilmar Mendes diz que plano golpista gera "perplexidade e indignação"
Ministro demonstrou apoio a Alexandre de Moraes, relator do inquérito sobre o tema
19/12/2024