STF já tem maioria para anular indulto a Daniel Silveira
Até o momento, há seis votos pela nulidade e dois pela validade do indulto
Notícias | 05/05/2023
Notícias
Devedora de alimentos pode ficar em prisão domiciliar para cuidar de filho
STJ aplicou o artigo 318, V, do Código de Processo Penal
Notícias | 05/05/2023
Mulher agredida deve ser ouvida sobre o fim de medidas protetivas
Entendimento é da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça
Notícias | 04/05/2023
Webinar debate mudanças trazidas pela nova Lei de Licitações
Série reúne gestores públicos, acadêmicos e profissionais da área do direito e da engenharia
Notícias | 03/05/2023
Dias Toffoli passa a integrar a 2ª Turma do STF
Transferência foi autorizada pela presidente da Corte, Rosa Weber
Notícias | 03/05/2023
Porteiro é acusado em 62 processos apenas com base em reconhecimento por foto
Defesa alega falta de maiores investigações
Notícias | 03/05/2023
Decisão sobre penhora de salário torna eficaz processos executivos, diz advogada
STJ entendeu que é possível flexibilizar, excepcionalmente, a regra da impenhorabilidade
Notícias | 03/05/2023
Evento discute questões previdenciárias e tributárias
Professor Wagner Balera será um dos palestrantes
Notícias | 03/05/2023
Artese Advogados coordenará debate sobre inteligência artificial e seus impactos
Evento discutirá riscos regulatórios e setoriais e questões relacionadas à privacidade de dados
Notícias | 28/04/2023
Portadora de HIV tem direito a transporte público gratuito
Requerente necessita do benefício para fazer o tratamento adequado
Notícias | 28/04/2023
TST comemorará 80 anos da CLT em sessão solene
Presidentes do STF e do STJ estarão presentes
Notícias | 28/04/2023
STJ fixa teses sobre competência em ações com pedido de medicamento
Regras valem para remédio não incluído em políticas públicas, mas registrado na Anvisa
Notícias | 28/04/2023