Aroeira Salles Advogados anuncia a chegada de novo sócio
Pedro Rezende vai liderar a área de Conformidade, que inclui Governança e Compliance
14/01/2025
Notícias
Justiça de SP derruba cobrança de impostos sobre entidade de classe
Defendida pelo advogado Thiago Simões Taborda, Apamagis obteve vitória no TJSP
13/01/2025
Receita Federal intensifica fiscalização sobre Pix e cartões
Especialista explica como tecnologia e terceirização fiscal podem auxiliar empresas
13/01/2025
STJ define regras para progressão e promoção de servidores do INSS
Recursos foram interpostos pelo INSS contra acórdãos do TRF3
13/01/2025
STF rejeita ação do PDT contra aumento da taxa básica de juros pelo BC
Ministro Edson Fachin diz que ação não cumpre os requisitos necessários para tramitar na Corte
13/01/2025
Justiça do Trabalho autoriza ofício a sites de apostas para localizar bens de devedor
Bets não poderão efetuar pagamentos a devedores
10/01/2025
Plano não pode limitar sessões de psicomotricidade
Operadoras também não podem exigir formação em psicologia do profissional, diz STJ
10/01/2025
Mutirões do CNJ devem garantir prisão domiciliar para mães de crianças
Benefício vale apenas para casos de prisão preventiva e crimes de menor gravidade
10/01/2025
AGU promete agir contra mudanças da Meta que violem leis brasileiras
Meta vai se aliar ao governo Trump para pressionar países que buscam regular o ambiente digital
09/01/2025
STJ desclassifica tráfico de drogas de preso encontrado com 37 g de maconha
Quinta Turma aplicou o parâmetro fixado pelo STF no Tema 506 de repercussão geral
09/01/2025
Em dois anos, STF responsabilizou 898 pessoas por atos de 8 de janeiro
Balanço foi divulgado pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes
08/01/2025
Arquivos digitais corrompidos inviabilizam utilização de prova
Não é possível usar provas incompletas em acusação, diz STJ
08/01/2025