Barroso defende a descriminalização do aborto
Ele disse não concordar com a prisão de mulheres que interromperam gravidez
Notícias | 08/03/2024
Notícias
STJ define que reiteração no descaminho impede princípio da insignificância
Prática reiterada impede a não punição, diz Terceira Seção
Notícias | 07/03/2024
Julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal é suspenso
Votação está em 5 a 3 pela descriminalização
Notícias | 07/03/2024
STJ admite indenização por dano moral coletivo no processo penal
Quinta Turma acolheu parcialmente recurso especial do Ministério Público Federal
Notícias | 06/03/2024
Relator nega pedido de amigo de Robinho para adiar julgamento
STJ vai analisar a homologação da sentença que condenou o atleta na Itália
Notícias | 05/03/2024
CNI questiona Lei das Subvenções no STF
Confederação aponta violação ao pacto federativo
Notícias | 05/03/2024
PSB contesta no STF trechos da Lei de Alienação Parental
Para partido, dispositivos são utilizados para encobrir abusos e violências domésticas
Notícias | 04/03/2024
Justiça rejeita indenização para Andrea Neves em caso contra a 'Veja'
Para TJ-SP, reportagens tiveram “claro intuito jornalístico"
Notícias | 01/03/2024
Julgamento sobre porte de drogas será retomado no dia 6
Placar está em 5 votos a 1 em favor da descriminalização do porte de maconha
Notícias | 01/03/2024
Juízo da execução penal deve escolher instituição que receberá valores de ANPP
Em caso analisado, STJ negou recurso do Ministério Público de MG
Notícias | 01/03/2024
Demissão de concursado exige 'fundamento razoável', define STF
Para Corte, não há necessidade de processo administrativo
Notícias | 29/02/2024
STJ decidirá no dia 20 de março se Robinho cumprirá pena no Brasil
Ex-jogador foi condenado a nove anos de prisão por estupro na Itália
Notícias | 29/02/2024