STJ afasta injúria racial contra pessoa branca em razão da cor da pele
Racismo é fenômeno estrutural que historicamente afeta grupos minoritários, diz colegiado
05/02/2025
Notícias
Contrato de adesão a consórcio pode ser essencial em busca e apreensão
Para STJ, documento permite comprovar a titularidade do direito e a legitimidade das partes
04/02/2025
Possível guerra comercial entre Brasil e EUA pode impactar exportações e o consumidor
Análise é do advogado Marcelo Costa Censoni Filho
04/02/2025
TRF-6 volta a julgar ação da Usiminas contra CSN
CSN recorre contra decisão que contraria entendimento do Cade
03/02/2025
TST abre ano judiciário com foco na uniformização da jurisprudência
Presidente do Tribunal destacou ações para aumentar a celeridade nos julgamentos
03/02/2025
STJ julgará rescisão unilateral de planos de saúde coletivos e litigância predatória
Prescrição para cobrança do seguro habitacional também é um dos temas previstos
03/02/2025
Especialista reforça dicas para se proteger de golpes por Pix
No Brasil, crimes podem movimentar R$ 11 bilhões até 2028
03/02/2025
Especialistas discutem parâmetros das decisões do STF em matéria trabalhista
Evento debateu sobre hipersuficiência e outros critérios utilizados pelo STF para cassar decisões da Justiça do Trabalho
31/01/2025
Tributarista analisa reforma e as expectativas para 2025
Especialista aponta os desafios para a consolidação das mudanças
31/01/2025
ANPD intensifica fiscalização sobre uso das tecnologias de captura de dados biométricos
Processo fiscalizatório visa obter esclarecimentos sobre o tratamento de dados pessoais
31/01/2025
Empresas terão que gerenciar riscos psicossociais até maio
Dados do INSS de 2022, apontaram que 209.124 mil pessoas foram afastadas do trabalho por transtornos mentais
31/01/2025
RJ: O que levou ao recorde de pedidos em 2024 e como empresas podem evitar essa onda em 2025?
2024 foi marcado pelo alto índice de pedidos de recuperação judicial
31/01/2025