Homem é condenado por roubo de mais de R$ 429 mil em caixa eletrônico
Penas totalizam 15 anos e 8 meses de reclusão
Notícias | 09/06/2023
Notícias
Por violação do direito ao silêncio, STJ absolve acusado de tráfico
Para Corte, TJSP adotou raciocínio enviesado em sentença
Notícias | 09/06/2023
Cultivo de cannabis com fins medicinais ganha força com decisões do STJ
Ministros vêm aplicando precedentes e concedendo habeas corpus a pacientes
Notícias | 07/06/2023
Ida de criança para família substituta pode ocorrer antes da sentença
Estatuto da Criança e do Adolescente foi citado em decisão do STJ
Notícias | 07/06/2023
TSE marca para 22 de junho julgamento de ação contra Bolsonaro
Decisão pode determinar inelegibilidade do ex-presidente da República
Notícias | 06/06/2023
STF homologa compensação das perdas do ICMS sobre combustíveis
União vai repassar R$ 27 bilhões aos Estados e ao Distrito Federal
Notícias | 06/06/2023
STJ julga se novas regras de execuções de dívidas podem retroagir
Caso tem relatoria do ministro Mauro Campbell Marques
Notícias | 06/06/2023
Adolescente que planejava ataque à escola ficará internada
Polícia encontrou revólver e espingarda em quarto da adolescente
Notícias | 06/06/2023
Contribuição previdenciária incide sobre auxílio-alimentação, diz STJ
Tese vale para o benefício pago em dinheiro ao trabalhador
Notícias | 05/06/2023
Pai de gêmeos consegue licença de 180 dias
Justiça considerou que demanda pelos cuidados infantis é sensivelmente maior
Notícias | 05/06/2023
Zanin poderá herdar acervo enxuto, mas com ações importantes
Advogado foi indicado pelo presidente Lula para a vaga de Ricardo Lewandowski
Notícias | 05/06/2023
Notificação de cadastro de inadimplentes não pode ser feita apenas por e-mail
Para STJ, é preciso enviar correspondência ao endereço do consumidor
Notícias | 02/06/2023