Motoboy que sofreu acidente receberá pensão mensal até os 78 anos
TRT-SC atribuiu responsabilidade objetiva do empregador
Notícias | 11/04/2024
Notícias
Governo sanciona lei que favorece réu em caso de empate
Decisão valerá mesmo sem a totalidade dos integrantes do colegiado
Notícias | 09/04/2024
Moraes inclui Elon Musk no inquérito das milícias digitais
Para ministro, empresário faz “campanha de desinformação”
Notícias | 08/04/2024
STF decide que Forças Armadas não são "poder moderador"
Tese de intervenção militar era utilizada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro
Notícias | 08/04/2024
Decisão do STF abre caminho para regularização de tributos, diz advogado
STF isentou empresas de multa e reduziu impacto sobre decisões definitivas
Notícias | 05/04/2024
STJ rejeita denúncia contra homem acusado de plantar maconha
Para Sexta Turma, busca domiciliar sem mandado judicial não foi justificável
Notícias | 05/04/2024
STF mantém entendimento sobre fim de eficácia de decisões definitivas
Corte, porém, isentou empresas de multa e reduziu impacto de julgamento
Notícias | 05/04/2024
Uso de água mineral do subsolo para indústria depende de autorização federal
Entendimento da Primeira Turma do STJ foi fixado ao reformar acórdão do TRF4
Notícias | 04/04/2024
Polícia pode pedir dados ao Coaf sem autorização judicial, reitera STF
Colegiado manteve decisão do ministro Cristiano Zanin que anulou ato do STJ
Notícias | 03/04/2024
Regras do Carf para súmulas devem garantir mais previsibilidade
Advogados avaliaram portaria que regulamenta a aprovação de súmulas e resoluções do órgão
Notícias | 02/04/2024
Furto em estacionamento por liberação de veículo sem ticket gera justa causa
Manobrista foi dispensado após efetuar a entrega de veículos a desconhecidos
Notícias | 01/04/2024
Oliveira Lima & Dall’Acqua Advogados é destaque no Leaders League Brasil
Empresário foi destaque no setor do Direito Empresarial Penal
Notícias | 01/04/2024