Entenda as últimas atualizações do INPI e as mudanças previstas para 2025
INPI implementou mudanças que visam modernizar os processos de propriedade intelectual no Brasil
11/02/2025
Notícias
Atos dolosos na gestão de empresa eximem seguradora de pagar indenização
Terceira Turma do STJ considerou contrato de seguro nulo
11/02/2025
STF anula pagamento de valores retroativos de auxílio-alimentação a ex-juiz federal
Ministro Flávio Dino verificou que a decisão questionada contraria a Súmula Vinculante 37
11/02/2025
Empresas de cruzeiro são condenadas por exigir teste de HIV de animadora infantil
Para TST, medida caracterizou discriminação e abuso de direito do empregador
10/02/2025
Justiça determina penhora de salário para pagamento de dívida de mais de R$ 200 mil
Decisão mostra que Justiça pode adaptar os princípios legais à realidade econômica de cada caso, diz advogada
10/02/2025
Mendes rejeita recursos sobre descriminalização do porte de maconha
Ministério Público e Defensoria Pública de SP pedem esclarecimentos sobre tema
07/02/2025
STF retoma julgamento sobre revista íntima em presídios
Corte vai continuar análise na próxima quarta-feira (12)
07/02/2025
Casa de shows não responde por morte de técnico em briga com seguranças
Sentença penal reconheceu que seguranças agiram em legítima defesa
06/02/2025
STJ reafirma direito ao crédito de ICMS na compra de produtos intermediários
Entendimento se aplica ainda que os bens sejam consumidos ou desgastados gradativamente
06/02/2025
Jovem de 24 anos é presa por perseguir dentista e namorada dele em SC
Punição serve como mecanismo dissuasório, diz advogado
05/02/2025
Homem que aplicou golpe de bitcoin em idosa é condenado por estelionato
Réu deverá ressarcir a vítima em R$ 8,5 mil
05/02/2025
STF condena mais três réus pelos atos antidemocráticos de 8/1
Homem que furtou uma réplica da Constituição Federal está entre os condenados
05/02/2025