STF assume inquérito sobre desvios no CE e cobra relatório da PF
Investigação teve início na Superintendência Regional da PF no Ceará
14/02/2025
Notícias
Enfermeiro é demitido por deixar chupeta presa na boca de bebê
Ele era o chefe de enfermagem, e sua conduta foi considerada falta grave
14/02/2025
Lei Maria da Penha prevalece sobre o ECA quando a vítima é mulher
STJ destaca que legislação não estabeleceu nenhum critério etário para sua aplicação
14/02/2025
STF julga possibilidade de inclusão de empresa do mesmo grupo em execução trabalhista
Votos devem começar a ser apresentados na próxima quarta-feira (19)
14/02/2025
Novo sistema para bloqueio específico de imóveis entra em operação
Principal inovação é a possibilidade de interdição de um bem específico relacionado ao valor da dívida
13/02/2025
Tanque extra não garante adicional de periculosidade
Decisão do TST diferencia o consumo próprio do veículo do armazenamento e transporte
13/02/2025
STJ passa a gerar comprovante autenticado de indisponibilidade do sistema
Novidade atende a uma demanda apresentada pela advocacia
13/02/2025
Judiciário e Executivo lançam programa Pena Justa
Parceria busca combater as violações sistemáticas de direitos humanos
13/02/2025
Presidente da OAB SP vai a Brasília em defesa da sustentação oral
Barroso recomenda prerrogativa para barrar julgamentos virtuais
12/02/2025
Lei que autoriza “naming rights” em SP é constitucional
Medida vale desde que haja retribuição pecuniária e encargos em favor do Poder Público
12/02/2025
STJ define que nova regra sobre feriado local se aplica a recursos já interpostos
Para Corte Especial, deve ser prestigiado o princípio da primazia da resolução de mérito
12/02/2025
2ª Turma do STF começa ano com 1.018 processos prontos para julgamento
Desse total, 348 tratam de matéria penal, 305 de temas trabalhistas e 219 de direito público
12/02/2025