Regulação da IA na Europa pode inspirar Brasil, mas é preciso cautela
Advogados veem com ressalvas projeto apresentado pelo bloco
Notícias | 30/06/2023
Notícias
Bolsonaro está inelegível por oito anos, decide TSE
Tribunal julgou a conduta do ex-presidente durante reunião com embaixadores
Notícias | 30/06/2023
STJ homologa acordo sobre compra da Garoto pela Nestlé
Controvérsia judicial se arrastava há mais de de 18 anos
Notícias | 29/06/2023
Fux conclui voto contra juiz das garantias
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu julgamento
Notícias | 29/06/2023
Bancário que pediu demissão receberá PLR proporcional
Para TST, impedir o pagamento a quem pediu desligamento viola a isonomia
Notícias | 28/06/2023
Julgamento sobre guardas municipais vai esperar voto de Zanin
Associação quer que guardas sejam considerados integrantes da segurança pública
Notícias | 28/06/2023
STF admite indenização por danos morais acima do teto da CLT
Julgamento tratou da legalidade de dispositivos da reforma trabalhista de 2017
Notícias | 27/06/2023
Projeto de lei contra cambismo prevê até quatro anos de prisão
Advogado dá dicas para evitar problemas na compra de ingressos
Notícias | 27/06/2023
Condômino não tem legitimidade para, sozinho, exigir contas de síndico
Para STJ, cabe ao administrador prestar contas somente à assembleia de condôminos
Notícias | 26/06/2023
STJ deve priorizar questões federais infraconstitucionais, diz jurista
José Miguel Garcia Medina participou do I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes
Notícias | 23/06/2023
Regras que instituem juiz de garantias são inconstitucionais, diz Fux
Julgamento sobre o tema deve prosseguir na quarta-feira (28)
Notícias | 23/06/2023
Ministro Raul Araújo vota pelo uso da Selic na correção de dívidas civis
STJ voltou a analisar o tema na sessão do último dia 7
Notícias | 23/06/2023