Plano deverá pagar por medicamento incluído no rol da ANS durante o processo
Não é possível aplicar retroativamente a nova resolução, diz STJ
Notícias | 05/06/2024
Notícias
Governo busca impedir projeto que pode privatizar o acesso às praias
Sob relatoria do senador Flávio Bolsonaro, PEC gera divergências
Notícias | 04/06/2024
Em uma semana, Justiça do Trabalho fecha R$ 1,7 bi em conciliações
Número foi divulgado nesta segunda-feira (3) pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Notícias | 03/06/2024
STJ vai definir se porte ilegal de arma é crime de mera conduta e perigo abstrato
Julgamento será pelo rito dos repetitivos
Notícias | 03/06/2024
Gustavo Justino de Oliveira ministra curso sobre Democracia Defensiva
Evento ocorre na Escola de Magistratura Federal da 5ª região (Núcleo Ceará)
Notícias | 03/06/2024
Prazo para cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico termina nesta quinta
Após data, adesão de empresas será compulsória, a partir de dados da Receita Federal
Notícias | 29/05/2024
Produtividade do Judiciário aumentou quase 7% em 2023
Dados foram apresentados nesta terça-feira (28) pelo CNJ
Notícias | 28/05/2024
STF vai decidir se aposentadoria por doença incurável deve ser paga de forma integral
Ministros vão discutir alteração feita pela Reforma da Previdência
Notícias | 28/05/2024
Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Ex-presidente foi condenado pelo TSE por abuso político e econômico
Notícias | 27/05/2024
União deve definir destino de valores obtidos com condenações e delações
Para STF, devem ser respeitados os limites já estabelecidos pela Constituição
Notícias | 27/05/2024
Sinaceg apoia PL que prioriza investimentos em trechos com mais acidentes em rodovias
Projeto aprovado pela Comissão de Infraestrutura do Senado segue para Câmara
Notícias | 24/05/2024
Novas restrições ao Perse deverão aumentar judicialização
Contribuintes já buscam Justiça para tentar manter o benefício
Notícias | 24/05/2024