Julgamento sobre requisitos para esterilização voluntária é suspenso
Ministro Dias Toffoli requereu mais tempo para analisar o caso
14/03/2025
Notícias
OAB SP anuncia que estão abertas as inscrições para atuação no serviço de Assistência Judiciária Gratuita
Advogados (as) inscritos na Ordem paulista podem se cadastrar até o dia 30 de abril
14/03/2025
Alexandre de Moraes absolve réu do 8 de janeiro considerado incapaz
Segundo perícia médica, homem não compreende a gravidade dos delitos
13/03/2025
Preso pode receber visita de pessoa que cumpre pena em regime aberto
Para STJ, eventuais restrições a esse direito só podem ocorrer de forma excepcional
13/03/2025
Defesa do empresário Willian Barile Agati rebate acusações
Advogado diz que cliente nunca praticou nenhum crime
12/03/2025
Processos contra autoridades permanecem no STF mesmo após saída do cargo
Por maioria, Plenário seguiu o voto do ministro Gilmar Mendes
12/03/2025
Selic deve ser aplicada como juros moratórios se sentença não determinar outra taxa
STJ julgou ação indenizatória movida por empresa contra uma seguradora
12/03/2025
Governo define crimes que exigirão identificação de perfil genético do autor
Pornografia infantil, estupro e tortura estão entre os casos listados
11/03/2025
Aviso prévio indenizado não conta como tempo de serviço
Dispositivo tem natureza indenizatória e não salarial, diz STJ
11/03/2025
Porteira discriminada por ser homossexual deverá ser indenizada
Mulher alegou que era tratada com diferença pelo zelador do condomínio
10/03/2025
STF vai decidir se presos podem publicar livros enquanto cumprem pena
Caso de preso que teve manuscrito de mil páginas retido em presídio de MS tem repercussão geral
10/03/2025
Fixação de teses pelo TST melhora a gestão de processos e consolida avaliações de riscos pelas empresas
André Blotta Laza, sócio do Machado Associados, analisa medidas
10/03/2025