CNJ fará mutirão para cumprir decisão do STF sobre descriminalização da maconha
Defensoria Pública irá apurar e corrigir prisões decretadas fora dos parâmetros
Notícias | 28/06/2024
Notícias
Babá acusada de furto de joias é indenizada por danos morais
Por outros motivos, demissão por justa causa foi mantida
Notícias | 27/06/2024
Leite, Tosto e Barros Advogados publica análise detalhada sobre Reforma do Código Civil
Publicação explora as principais mudanças propostas
Notícias | 27/06/2024
STF fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
Descriminalização não legaliza o uso da droga
Notícias | 26/06/2024
Zucare Advogados anuncia chegada de Antônio Márcio Guimarães
Advogado atuará como consultor especializado em Direito Internacional, Empresarial, Bancário e Seguros
Notícias | 25/06/2024
STF confirma inclusão de contribuintes inadimplentes no Refis
Para ministros, exclusão em razão de parcelas ínfimas viola princípios constitucionais
Notícias | 25/06/2024
TST eleva indenização de vendedora de automóveis xingada em reuniões
Para 3ª Turma, a discriminação de gênero e a reiteração das agressões agravaram o quadro
Notícias | 21/06/2024
Advogados destacam falta de efeito retroativo em novo reajuste do FGTS
Correção pelo IPCA valerá apenas para novos depósitos
Notícias | 20/06/2024
STJ permite questionar no Brasil título executivo extrajudicial estrangeiro
Caso teve origem em execução de título de crédito promovida pelo FPB Bank
Notícias | 20/06/2024
Nova lei sobre foro contratual representa retrocesso, alertam advogados
Alteração desconsidera a realidade das negociações comerciais modernas, diz advogado
Notícias | 17/06/2024
Projeto sobre aborto atinge 3,1 milhões de visualizações em dois dias
Projeto equipara o aborto com mais de 22 semanas ao crime de homicídio
Notícias | 17/06/2024
Escola é condenada por recusa de matrícula de criança com autismo
Mãe de aluno receberá R$ 5 mil de indenização por danos morais
Notícias | 14/06/2024