TJPR reconhece família multiespécie e devolve cão a morador de rua
Para juiz, é nítida a relação de afeto entre animal e autor de ação
Notícias | 11/07/2024
Notícias
Câmara aprova regulamentação da reforma tributária
Texto amplia a cesta básica nacional com imposto zero
Notícias | 11/07/2024
Amapá exporta pela primeira vez madeira certificada para Guiana Francesa
Material exportado foi produzido pela TW Forest
Notícias | 10/07/2024
Comissão do Senado adia votação do PL da Inteligência Artificial
Não há consenso entre os parlamentares do colegiado para a votação
Notícias | 09/07/2024
LC 208 traz avanços, mas pode gerar corrida à Justiça, dizem tributaristas
Nova regra para direitos creditórios pode dar "poderes ilimitados" à administração pública
Notícias | 08/07/2024
Machado Associados anuncia André Blotta Laza como novo sócio
Advogado comandará as áreas Trabalhista e de Tributação do Trabalho
Notícias | 05/07/2024
Empresas do setor têxtil obtêm liminar para utilizar créditos tributários sem limitação temporal
Pedido de habilitação do crédito foi feito dentro do prazo, diz Justiça
Notícias | 05/07/2024
TJSP autoriza inclusão do termo não binário em registro civil
Medida concretiza o princípio da dignidade da pessoa humana, diz relator
Notícias | 04/07/2024
STJ registra crescimento de 5% no número de processos recebidos
Até maio, foram nove mil processos a mais em comparação com o mesmo período de 2023
Notícias | 02/07/2024
Justiça suspende cobrança de quase US$ 10 mil em contrato de cursos
Questão envolve contratação de serviços disponibilizados em sites internacionais
Notícias | 02/07/2024
Advogada representa USP em congresso internacional de sustentabilidade na Suíça
Patrícia Iglecias é sócia do Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados
Notícias | 02/07/2024
Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin
Prazos processuais ficam suspensos até 31 de julho
Notícias | 01/07/2024