Citação em local diverso não muda endereço para intimação indicado
Recorrente pedia anulação de cobrança movida por banco
Notícias | 08/08/2023
Notícias
Posse e distribuição de pornografia infantil são crimes autônomos
Para STJ, penas dos dois delitos podem ser somadas
Notícias | 07/08/2023
Morre o desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro
Magistrado do TJSP presidiu o TRE-SP no biênio 2014/2015
Notícias | 07/08/2023
App da OAB SP oferece descontos em compras para advogados
Profissionais ainda receberão uma porcentagem em créditos para abater da anuidade
Notícias | 07/08/2023
STF absolve condenado por furto de camisa de R$ 65
Ministro André Mendonça apontou mínima ofensividade da conduta
Notícias | 07/08/2023
Cristiano Zanin já tem mais de 500 processos sob sua relatoria
Ministro assumiu o acervo de seu antecessor, Ricardo Lewandowski
Notícias | 04/08/2023
STF abre inscrições para escolha de conselheiros do CNJ
Vagas são destinadas a representantes da Justiça estadual de 1º e 2º grau
Notícias | 03/08/2023
Imóvel alienado não é penhorável em dívida de condomínio
Para Terceira Turma do STJ, bem não integra o patrimônio do devedor
Notícias | 03/08/2023
Ministro propõe critério para diferenciar usuários de maconha de traficantes
Para Alexandre de Moraes, etnia e renda ainda influenciam em prisões
Notícias | 03/08/2023
Prescrição anterior à coexistência de dívidas impede compensação, diz STJ
Corte rejeitou pedido de impugnação apresentado por banco
Notícias | 02/08/2023
STF decide que tese da legítima defesa da honra é inconstitucional
Corte entendeu que argumento contraria os princípios constitucionais da dignidade humana
Notícias | 02/08/2023
STJ mantém tipificação de latrocínio em roubo seguido de infarto
Vítima foi amarrada e agredida ao ter a casa invadida por assaltantes
Notícias | 01/08/2023