Marcos Martins Advogados anuncia incorporação do escritório Arbach & Farhat
Com operação, banca recebe três novos sócios
27/03/2025
Notícias
Advogado aponta vantagens e desvantagens do consignado para trabalhador CLT
Juros são mais baixos, mas valor a ser pago ainda é alto, diz Jefferson Maleski
27/03/2025
Anuência dos herdeiros com habilitação de crédito em inventário deve ser expressa
Para Terceira Turma do STJ, silêncio não pode ser interpretado como anuência tácita
27/03/2025
Câmara aprova projeto para combater violência patrimonial contra crianças
Proposta foi inspirada no caso da atriz Larissa Manoela
26/03/2025
Ação entre advogado e cliente deve ser ajuizada na Justiça comum
Para TST, questão já está pacificada no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
26/03/2025
OAB SP promove capacitação em eproc para transição eficiente
Formação qualifica a substituição do e-SAJ pelo novo sistema
26/03/2025
Jogador de Free Fire perde conta por uso de software indevido
Para STJ, exclusão da conta não impede que usuário crie um novo perfil
25/03/2025
Série 'Adolescência' expõe o bullying e desperta alerta na sociedade
Advogado explica implicações jurídicas para escolas e pais diante de crimes
24/03/2025
Concordância dos herdeiros não afasta nulidade de doação que comprometeu a legítima
Recurso especial chegou ao STJ após tribunal de origem julgar improcedente ação de nulidade
24/03/2025
STJ permite quebra de sigilo bancário para cálculo de pensão
Direito a sigilo bancário e fiscal não pode ser absoluto, diz relator
21/03/2025
Improbidade não cabe para ato ilícito já incluído em colaboração premiada
Para STJ, acordo já prevê sanções consideradas suficientes para as infrações confessadas
21/03/2025
TJ-SP anula sentença favorável à arbitragem da Paper Excellence no caso da Eldorado Celulose
Com a decisão, volta a valer a suspensão da arbitragem até o julgamento final de ação anulatória
20/03/2025