Falhas em reconhecimento levam relator a absolver jovem condenado por roubo
Desembargador apontou desrespeito ao artigo 226 do CPP
Notícias | 25/07/2024
Notícias
Projeto mantém o processo de divórcio após a morte de um dos cônjuges
PL, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pela CCJ
Notícias | 24/07/2024
Mantida a condenação de três pessoas por fraude no registro de recém-nascido
Ao entregar filho a casal, mãe trocou de identidade com mulher
Notícias | 24/07/2024
STJ fixa tese sobre progressão de regime em crime hediondo com morte
É válida a aplicação retroativa do percentual de 50% para fins de progressão de regime
Notícias | 24/07/2024
STJ anula instrumento de confissão de dívida firmado em contrato de factoring
Terceira Turma manteve acórdão do TJCE que extinguiu processo de execução
Notícias | 23/07/2024
STJ equipara boi vivo a carcaça para cálculo do crédito presumido de PIS e Cofins
Frigorífico diz que atua no ramo de industrialização de carne para alimentação humana
Notícias | 23/07/2024
Policial acusado de matar torcedor após partida no Maracanã tem prisão mantida
Decisão é da ministra Maria Thereza de Assis Moura, do STJ
Notícias | 23/07/2024
Sócios conseguem afastar execução de seus bens para pagar dívida trabalhista
Para TST, não houve comprovação de atitude irregular dos proprietários
Notícias | 22/07/2024
Empresa não precisa se abster de usar embalagens similares às de concorrente
Para desembargador do TJSP, requisitos necessários não foram preenchidos
Notícias | 22/07/2024
Tese do STF sobre jornais é usada de forma equivocada pela Justiça
Decisão diz respeito a fala de entrevistados, mas foi aplicada erroneamente, diz Abraji
Notícias | 22/07/2024
STJ anula provas colhidas em local usado por advogado como residência e escritório
Para Corte, procedimento não observou os preceitos do Estatuto da Advocacia
Notícias | 19/07/2024
Comprovante de especialidade médica só pode ser exigido em posse de cargo público
STJ acolheu recurso especial de uma candidata ao cargo de médica oficial da Aeronáutica
Notícias | 19/07/2024