Nunes Marques libera para julgamento primeiras ações do 8 de janeiro
Ministro é o revisor das ações penais relacionadas ao episódio
Notícias | 28/08/2023
Notícias
Dificuldade em localizar o réu não justifica citação por redes sociais
Uso pode anular atos comunicados dessa forma, diz STJ
Notícias | 28/08/2023
Embargos de declaração interrompem apenas prazo de recurso
Para STJ, recurso não cessa outros meios de defesa ou impugnação
Notícias | 28/08/2023
Supremo vai retomar julgamento do marco temporal indígena
Placar está em 2 votos contra e um a favor da medida
Notícias | 25/08/2023
Falta de intimação de réu revel pode anular processo
STJ reformou acórdão do TJRS que considerou desnecessária a medida
Notícias | 25/08/2023
STF tem placar de 5 a 1 pela descriminalização do porte de maconha
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça
Notícias | 25/08/2023
STJ não pode julgar mandado de segurança contra presidente do BC
Ministra citou artigo 9º da Lei Complementar 179/2021 em decisão
Notícias | 24/08/2023
Clube deve readmitir fisiologista que teve câncer
Para o TST, a dispensa foi discriminatória e sem justificativa
Notícias | 24/08/2023
Por unanimidade, STF torna obrigatório o juiz das garantias
Luiz Fux, que havia votado contra o dispositivo, reconsiderou sua posição
Notícias | 24/08/2023
STF invalida mudanças que aumentavam exigência para edição de súmulas
Na decisão, ministros desconsideraram dispositivos da Reforma Trabalhista
Notícias | 23/08/2023
Barros Pimentel Advogados anuncia nova sócia
Tributarista Livia Germano foi conselheira do Carf por oito anos
Notícias | 23/08/2023
STF equipara ofensas contra pessoas LGBTQIAPN+ a injúria racial
Decisão ocorreu em julgamento de recurso apresentado por associação
Notícias | 23/08/2023