STJ anula provas contra médica acusada de antecipar mortes em UTI
Para Quinta Turma, apreensão de prontuários aconteceu com base em mandado genérico e sem delimitação precisa
09/04/2025
Notícias
Com 50% dos processos encerrados, CNseg apresenta nova Agenda Jurídica
Nova publicação traz o acréscimo de oito processos e o encerramento de 23
08/04/2025
STJ afasta sanções do CDC a banco por falta de acordo em repactuação
Obrigação de apresentação de proposta é do devedor, diz STJ
08/04/2025
TJPR decide que pai deve pagar plano de saúde de filho com TEA
Decisão aborda conscientização sobre autismo e a divisão desigual do trabalho do cuidado
07/04/2025
Doença comum não torna dispensa discriminatória
TRT2 manteve sentença que apontou falta de provas quanto aos argumentos da empregada
07/04/2025
Estelionatário é reconhecido por gerente dentro do banco
Criminoso é condenado a um ano e quatro meses de reclusão
07/04/2025
Herdeiro que usa imóvel antes da partilha não paga IPTU sozinho
Para STJ, débitos devem ser divididos igualmente entre os herdeiros
07/04/2025
Trabalhadora surda será indenizada por falta de intérprete
Para Justiça, empresa não agiu efetivamente para promover a inclusão da reclamante
04/04/2025
Proteção de bens digitais na sucessão: como lidar com criptomoedas e ativos virtuais
Especialista destaca a importância de estratégias eficazes para evitar disputas entre herdeiros
04/04/2025
Beneficiário de seguro que matou a mãe durante surto pode receber indenização
Para STJ, não há intenção dolosa apta a afastar o direito à indenização
04/04/2025
Finocchio & Ustra Advogados anuncia a chegada de dois novos sócios
Enéias Queiroz Amorim e Fernanda de Almeida Prado Sampaio são especialistas em Direito Tributário
03/04/2025
STJ homologa concurso público para diversos cargos e especialidades
Ato de homologação é destinado à formação de cadastro de reserva
03/04/2025