Mendes rejeita recursos sobre descriminalização do porte de maconha
Ministério Público e Defensoria Pública de SP pedem esclarecimentos sobre tema
Notícias | 07/02/2025
Notícias
STF retoma julgamento sobre revista íntima em presídios
Corte vai continuar análise na próxima quarta-feira (12)
Notícias | 07/02/2025
Casa de shows não responde por morte de técnico em briga com seguranças
Sentença penal reconheceu que seguranças agiram em legítima defesa
Notícias | 06/02/2025
STJ reafirma direito ao crédito de ICMS na compra de produtos intermediários
Entendimento se aplica ainda que os bens sejam consumidos ou desgastados gradativamente
Notícias | 06/02/2025
Jovem de 24 anos é presa por perseguir dentista e namorada dele em SC
Punição serve como mecanismo dissuasório, diz advogado
Notícias | 05/02/2025
Homem que aplicou golpe de bitcoin em idosa é condenado por estelionato
Réu deverá ressarcir a vítima em R$ 8,5 mil
Notícias | 05/02/2025
STF condena mais três réus pelos atos antidemocráticos de 8/1
Homem que furtou uma réplica da Constituição Federal está entre os condenados
Notícias | 05/02/2025
STJ afasta injúria racial contra pessoa branca em razão da cor da pele
Racismo é fenômeno estrutural que historicamente afeta grupos minoritários, diz colegiado
Notícias | 05/02/2025
Contrato de adesão a consórcio pode ser essencial em busca e apreensão
Para STJ, documento permite comprovar a titularidade do direito e a legitimidade das partes
Notícias | 04/02/2025
Possível guerra comercial entre Brasil e EUA pode impactar exportações e o consumidor
Análise é do advogado Marcelo Costa Censoni Filho
Notícias | 04/02/2025
TRF-6 volta a julgar ação da Usiminas contra CSN
CSN recorre contra decisão que contraria entendimento do Cade
Notícias | 03/02/2025
TST abre ano judiciário com foco na uniformização da jurisprudência
Presidente do Tribunal destacou ações para aumentar a celeridade nos julgamentos
Notícias | 03/02/2025