CNI questiona Lei das Subvenções no STF
Confederação aponta violação ao pacto federativo
Notícias | 05/03/2024
Notícias
PSB contesta no STF trechos da Lei de Alienação Parental
Para partido, dispositivos são utilizados para encobrir abusos e violências domésticas
Notícias | 04/03/2024
Justiça rejeita indenização para Andrea Neves em caso contra a 'Veja'
Para TJ-SP, reportagens tiveram “claro intuito jornalístico"
Notícias | 01/03/2024
Julgamento sobre porte de drogas será retomado no dia 6
Placar está em 5 votos a 1 em favor da descriminalização do porte de maconha
Notícias | 01/03/2024
Juízo da execução penal deve escolher instituição que receberá valores de ANPP
Em caso analisado, STJ negou recurso do Ministério Público de MG
Notícias | 01/03/2024
Demissão de concursado exige 'fundamento razoável', define STF
Para Corte, não há necessidade de processo administrativo
Notícias | 29/02/2024
STJ decidirá no dia 20 de março se Robinho cumprirá pena no Brasil
Ex-jogador foi condenado a nove anos de prisão por estupro na Itália
Notícias | 29/02/2024
Banco responde por transações feitas após comunicação do roubo do celular
Serviço é considerado defeituoso quando não fornece segurança, diz STJ
Notícias | 29/02/2024
E-mail é suficiente para comunicar vontade de rescindir contrato de aluguel
Para Terceira Turma do STJ, comunicado não exige formalidades
Notícias | 28/02/2024
TSE restringe uso de inteligência artificial nas eleições
Objetivo é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicativos
Notícias | 28/02/2024
Justiça mantém justa causa de trabalhador que ameaçou supervisora pelo WhatsApp
Prints de conversa foram utilizados como provas
Notícias | 27/02/2024
Cláusula de renúncia às benfeitorias em aluguel não se estende às acessões
Empresário que construiu academia em propriedade alugada será ressarcido
Notícias | 27/02/2024