STF anula decisões da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht
Toffoli diz que houve conluio entre magistrados e procuradores
Notícias | 22/05/2024
Notícias
Juízo da execução fiscal deve decidir sobre bloqueio de valores em recuperação judicial
Segunda Seção do STJ analisou conflito de competência entre 20ª Vara Cível de Recife e TRF5
Notícias | 21/05/2024
INSS não precisa de ação autônoma para cobrar ressarcimento de honorários
Segunda Turma do STJ reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo
Notícias | 20/05/2024
Tecnologia impactou profundamente as relações trabalhistas, diz advogado
Antonio Carlos Aguiar foi o entrevistado do programa "TRT Entrevista"
Notícias | 17/05/2024
Homem prestará serviços comunitários após dizer que tinha bomba em mala
Passageiro fechou acordo com MPF para evitar a continuidade de processo
Notícias | 17/05/2024
TSE retoma na terça-feira julgamento sobre cassação de Moro
Advogados defendem a manutenção do mandato e negam irregularidades em pré-campanha
Notícias | 16/05/2024
Pessoa com Alzheimer tem direito à isenção de IR em caso de alienação mental
Entendimento foi aplicado pelo STJ em ação ajuizada por servidora pública aposentada
Notícias | 15/05/2024
Acadêmicos se unem para arrecadar recursos para vítimas das enchentes no RS
Jornada Trabalhista ABDT Solidária SOS/RS ocorreu na sexta-feira (10)
Notícias | 13/05/2024
Reconhecimento criminal exige que suspeito fique ao lado de pessoas parecidas
STJ absolveu homem negro que, na hora do reconhecimento, foi posto ao lado de homens brancos
Notícias | 10/05/2024
PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por assassinato de Marielle
Acusados estão presos desde o dia 24 de março
Notícias | 09/05/2024
AGU instala comissão para revisar legislação sobre organização da administração pública
Gustavo Justino de Oliveira será um dos membros do colegiado
Notícias | 08/05/2024
Professor torturado no regime militar receberá indenização milionária da União
Decisão reafirma o compromisso do Poder Judiciário com a verdade e a justiça, diz advogado
Notícias | 08/05/2024