TST prorroga prazo para manifestações sobre direito de oposição ao pagamento de contribuição
Forma e momento de apresentação da contestação são questões essenciais, diz advogado
Notícias | 10/06/2024
Notícias
Abertura de novos cursos de medicina depende de chamamento público
STF julgou constitucional a regra prevista na lei do Programa Mais Médicos
Notícias | 10/06/2024
Haddad promete negociar texto de MP do PIS/Cofins com Congresso
Ministro diz que medida não deve impactar inflação
Notícias | 10/06/2024
Companhias aéreas podem proibir venda de milhas em programas de fidelidade
Proibição não viola normas que regulam contratos ou o CDC, diz STJ
Notícias | 07/06/2024
STF rejeita exame de recurso sobre uso de banheiro por pessoa trans
Para Corte, caso de origem não envolve questões constitucionais
Notícias | 07/06/2024
PF cumpre mandados de prisão de foragidos da Operação Lesa Pátria
STF pediu a prisão preventiva de 208 pessoas
Notícias | 06/06/2024
Gonet recorre de decisão do STF que anulou atos contra Marcelo Odebrecht
Procurador pede revisão da medida ou que o caso seja levado ao Plenário da Corte
Notícias | 05/06/2024
Plano deverá pagar por medicamento incluído no rol da ANS durante o processo
Não é possível aplicar retroativamente a nova resolução, diz STJ
Notícias | 05/06/2024
Governo busca impedir projeto que pode privatizar o acesso às praias
Sob relatoria do senador Flávio Bolsonaro, PEC gera divergências
Notícias | 04/06/2024
Em uma semana, Justiça do Trabalho fecha R$ 1,7 bi em conciliações
Número foi divulgado nesta segunda-feira (3) pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Notícias | 03/06/2024
STJ vai definir se porte ilegal de arma é crime de mera conduta e perigo abstrato
Julgamento será pelo rito dos repetitivos
Notícias | 03/06/2024
Gustavo Justino de Oliveira ministra curso sobre Democracia Defensiva
Evento ocorre na Escola de Magistratura Federal da 5ª região (Núcleo Ceará)
Notícias | 03/06/2024