AGU renova estrutura para reforçar atuação em defesa da democracia
Decreto de reestruturação que entrou em vigor nesta semana amplia o papel do órgão na defesa da democracia e no estímulo à inovação
Notícias | 02/08/2025
Notícias
Ministros reafirmam a independência do STF e a defesa da democracia
Declarações foram dadas na primeira sessão do Plenário do STF no segundo semestre
Notícias | 01/08/2025
Publicação aguarda resposta de Moraes sobre pedido de entrevista com Filipe Martins
Revista Oeste fez a solicitação no dia 3 de abril, mas ainda não obteve resposta
Notícias | 01/08/2025
Rede questiona sorteio para aplicação de cotas raciais em processos seletivos públicos
Para o partido, prática viola o direito de dupla porta de entrada
Notícias | 01/08/2025
Tesouro dos EUA procura Haddad para agendar reunião sobre tarifaço
Ministro disse que setores afetados contarão com medidas de auxílio
Notícias | 31/07/2025
Gilmar Mendes defende Moraes e diz que STF seguirá firme
Ministro do Supremo diz que ataques contra Moraes são injustos
Notícias | 31/07/2025
Filiação socioafetiva póstuma é reconhecida mesmo após retorno à família biológica
Eventuais afastamentos e problemas familiares não desconfiguram o caráter de família, diz STJ
Notícias | 31/07/2025
EUA aplicam sanção contra Alexandre de Moraes
Governo americano acusa ministro de perseguir Jair Bolsonaro
Notícias | 30/07/2025
Justiça mantém remuneração de companhias que combateram incêndio em porto
Ré, empresa alega que atuação das autoras não foi essencial para extinção do fogo
Notícias | 30/07/2025
Lula deve vetar trechos do PL do Licenciamento Ambiental, diz Marina
Ministra afirma que veto não basta: é preciso colocar algo no lugar
Notícias | 30/07/2025
Fiança ou seguro suspendem exigibilidade do crédito não tributário
Medida vale desde que quantias correspondam ao valor atualizado do débito, acrescido de 30%
Notícias | 30/07/2025
Bancário não consegue reverter justa causa por desviar dinheiro de clientes
Processo administrativo confirmou irregularidades como desviar parte dos saques do FGTS
Notícias | 30/07/2025