Barroso nega que saída do STF tenha relação com sanções dos EUA
Aposentadoria do ministro estava prevista inicialmente para 2033, quando completaria 75 anos
Notícias | 10/10/2025
Notícias
A tokenização vai substituir o Registro de Imóveis?
Ian Cavalcante, presidente da CFOAB, avalia as ferramentas de digitalização de ativos, mas ressalta que a segurança jurídica é fundamental.
Notícias | 10/10/2025
Empresas são condenadas a bancar dívida hospitalar de casal com filho prematuro
Empregadoras foram consideradas responsáveis pela demora na inclusão do bebê no plano de saúde
Notícias | 10/10/2025
MP do IOF: mesmo com queda da medida provisória, tributo já pago não será devolvido
Especialistas explicam que os impostos pagos enquanto MP 1.303 estava em vigor continuam valendo
Notícias | 10/10/2025
TRT-15 Campinas abre vagas de estágio com bolsa de R$ 1.500 para universitários
As inscrições para o processo de seleção estão abertas até 30 de outubro, em diversas áreas
Notícias | 09/10/2025
STF volta a julgar se planos de saúde podem subir preço para idosos após 60 anos
Plenário aguarda o desfecho da ADC 90, que trata do mesmo tema, para harmonizar os entendimentos e apresentar conclusão conjunta
Notícias | 09/10/2025
AGU e TCU definem diretrizes para análise de relatórios de emendas Pix
Documento apresenta um cronograma de trabalho para análise dos relatórios
Notícias | 09/10/2025
Pais de auxiliar de motorista morto em acidente receberão indenização
Eles receberão indenização por danos morais, além de pensão por danos materiais
Notícias | 09/10/2025
É possível doar ações a uma criança? Novela da Globo leva discussão jurídica inédita à TV
Especialistas explicam os riscos e as exigências legais por trás da doação de bens a menores de idade
Notícias | 09/10/2025
Justiça condena Maíra Cardi a indenizar médico por ofensas
Influencer vai pagar R$ 100 mil por xingar médico que a denunciou por dicas de jejum intermitente divulgadas nas suas redes sociais
Notícias | 09/10/2025
Alexandre de Moraes mantém preso homem que tentou explodir caminhão-tanque perto do aeroporto de Brasília
Ministro acolheu os argumentos da Procuradoria-Geral da República
Notícias | 09/10/2025
Sem prova do fim da empresa, sócios não podem responder a processo
STJ afastou a responsabilização dos sócios de uma empresa que é alvo de ação monitória
Notícias | 09/10/2025