Terminal alfandegado não pode reter contêineres, decide Justiça
Pela legislação, é irregular a retenção da "embalagem" motivada por problemas com a carga
Notícias | 05/08/2025
Notícias
STJ admite partilha de bem incluído após contestação em divórcio
Marido teria recebido créditos referentes à previdência durante o processo de separação
Notícias | 05/08/2025
Escola vai indenizar professor que desenvolveu depressão após falsa acusação de assédio
De acordo com a perícia, situação contribuiu para a doença e a incapacidade parcial do professor
Notícias | 05/08/2025
Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro
Ex-presidente também está proibido de receber visitas e usar celulares
Notícias | 05/08/2025
Senador Marcos do Val é levado para colocar tornozeleira eletrônica
Parlamentar havia viajado para os Estados Unidos
Notícias | 04/08/2025
Assaltante de banco é mantido preso por suspeita de homicídio
Crime teria sido motivado por rixa entre grupos de traficantes de drogas
Notícias | 04/08/2025
Segundo semestre no STF terá trama golpista e novo presidente
Caso Marielle também pode ser julgado neste ano
Notícias | 04/08/2025
AGU debate estratégias de defesa das políticas públicas trabalhistas
4º Encontro Nacional Trabalhista da Procuradoria-Geral da União reunirá em São Paulo, na próxima semana, advogados públicos que atuam na área
Notícias | 03/08/2025
AGU apresenta modelo brasileiro para investimentos internacionais
AGU apresenta modelo brasileiro para investimentos internacionais
Notícias | 03/08/2025
OAB SP promove Jornada Cultural com programação especial para o Mês da Advocacia
Evento acontece de 4 a 9 de agosto com oficinas práticas, atividades culturais e temas em discussão pela sociedade
Notícias | 03/08/2025
Empresa indenizará herdeiros de motorista que morreu após mal súbito durante manobra de caminhão
Mesmo fora de via pública, atividade de risco justifica responsabilização da empregadora
Notícias | 02/08/2025
Aviso-prévio indenizado integra cálculo da Participação nos Lucros e Resultados
TST reafirmou sua jurisprudência sobre o tema em recurso repetitivo
Notícias | 02/08/2025