STJ determina que júri avalie motivação racial em caso de agressão em supermercado
O episódio ganhou repercussão nacional em 2020 e ficou conhecido como Caso João Alberto
17/12/2025
Notícias
Tentativa de golpe: STF encerra julgamentos com 29 condenações
Foram julgadas 31 pessoas, resultando também em 2 absolvições; Bolsonaro teve pena mais alta
17/12/2025
Justiça de SP obriga plano de saúde a custear tratamento contra dor com botox
Diagnosticada com dor neuropática periférica, paciente teve negado tratamento recomendado por sua médica de confiança
17/12/2025
Senado debate projeto que proíbe alterações na Bíblia
PL, já aprovado pela Câmara, veda qualquer adaptação, supressão ou adição no texto bíblico
17/12/2025
Filhos de pais separados: o que diz a lei sobre férias, pensão e convivência
Especialista esclarece regras sobre convivência, pensão, viagens e responsabilidades parentais durante o recesso
17/12/2025
Perícia médica em Bolsonaro reforça imparcialidade, diz especialista
Avaliação acontece nesta quarta; para perita, medida reafirma princípio do Judiciário: só documentos produzidos por peritos oficiais têm validade
17/12/2025
STF condena cinco réus do Núcleo 2 por tentativa de golpe
Por unanimidade, 1ª Turma acompanhou o voto do relator; um dos réus foi absolvido
17/12/2025
AGU mantém execução bilionária do DNIT contra empresas do Grupo Oi
TRF2 determina continuidade da cobrança pelo uso da faixa de domínio de rodovias federais
16/12/2025
Empresas de energia terão que ressarcir INSS por morte de eletricista
Justiça determina que os juros devem ser calculados a partir da data de pagamento de cada parcela da pensão
16/12/2025
Repetitivo valida dedução de contribuições extraordinárias à previdência complementar no IRPF
A dedução deve observar o limite de 12% dos rendimentos utilizados para calcular o imposto
16/12/2025
Dino autoriza PF a fazer buscas na casa do deputado Antônio Doido
Ele é investigado por desvio de verbas públicas com a utilização de empresas de fachada, em especial no ramo da construção civil
16/12/2025
Transferência digital de veículos avança e preocupa especialistas
Nova regra descentraliza controles de segurança, aumentando a preocupação com crimes digitais
16/12/2025