Comprou um imóvel e ainda não pegou as chaves? Você vai ter que pagar o condomínio mesmo assim
Registro no cartório torna o comprador responsável pelas dívidas condominiais, decide STJ
Notícias | 14/10/2025
Notícias
Para evitar risco de fuga, Alexandre de Moraes mantém Bolsonaro em prisão domiciliar
Defesa alegou ausência de denúncia da PGR, mas STF reforçou descumprimento de regras anteriores como justificativa
Notícias | 14/10/2025
STJ reafirma que ato libidinoso contra pessoa dormindo é estupro de vulnerável
Prática não pode ser desclassificada para o crime de importunação sexual
Notícias | 14/10/2025
Adicional de 25% na aposentadoria do INSS: veja quem tem direito e como pedir
Especialista explica regras, requisitos e por que muitos deixam de receber o valor extra
Notícias | 14/10/2025
Lançamento de livro desmistifica impacto da LGPD em fusões e aquisições no Brasil
Obra inédita de Gabriela Lotufo, premiada pela FGV Direito SP, desafia ideias predominantes no mercado e se torna um guia essencial para transações com segurança jurídica
Notícias | 14/10/2025
Tragédia com máquina de lavar: STJ condena fabricante por acidente com criança
Empresa terá de indenizar por danos morais, estéticos e materiais
Notícias | 13/10/2025
Biometria facial é reconhecida como prova válida e Justiça pune consumidor por fraude
Banco apresentou selfie, documentos e comprovante de crédito em conta
Notícias | 13/10/2025
Banco do Brasil anuncia concurso com salário de até R$ 6,9 mil
Seleção é voltada para quem tem ensino médio completo; edital ainda não foi publicado
Notícias | 13/10/2025
Núcleo 4: STF começa a julgar mais sete réus acusados de golpe de Estado nesta terça-feira
Eles seriam responsáveis por espalhar notícias falsas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas e atacar instituições e autoridades
Notícias | 13/10/2025
Dono de pitbull vai indenizar vizinho por morte de pet
TJSP manteve decisão da 1ª Vara Cível de Itu e tutor vai ter de pagar por danos morais e materiais a dono de Yorkshire atacado.
Notícias | 13/10/2025
Parceria rural exige efetiva partilha de riscos, decide CARF
Relação contratual privada não pode ser oposta ao Fisco, diz advogada
Notícias | 13/10/2025
AGU e Banco Central firmam parceria para intensificar combate a fraudes digitais
Entre as medidas previstas estão o bloqueio de chaves Pix identificadas a conteúdos fraudulentos e a devolução de valores a vítimas
Notícias | 13/10/2025