Alexandre de Moraes reabre investigações sobre suposta interferência de Bolsonaro na PF
O ministro do STF atendeu a pedido da PGR
Notícias | 17/10/2025
Notícias
Receita Federal: nova regra cria "CPF dos imóveis" e pode pesar no bolso
Cadastro unifica dados, facilitando a fiscalização e aumentando risco de cobrança extra de impostos
Notícias | 17/10/2025
STJ abre novos editais para selecionar juízes temporários nas áreas cível e penal; veja como participar
Um dos editais está com inscrições abertas até esta sexta-feira (17)
Notícias | 16/10/2025
Anulação de questões de concurso em ação individual não tem efeito para todos os candidatos
Recurso do candidato tem o objetivo de rediscutir os critérios adotados pela banca examinadora, o que a jurisprudência não admite
Notícias | 16/10/2025
Tribunal autoriza levantamento de bens do cônjuge de executado
Medida identifica patrimônio comum, preservando a responsabilidade individual
Notícias | 16/10/2025
TJ-SP mantém condenação de mulher que extorquiu idosa com supostos "trabalhos espirituais"
Ré se apresentava como intermediária de um pai de santo e fazia contato com a vítima por meio de app de mensagens
Notícias | 16/10/2025
Projeto de lei endurece punição para menores infratores: internação pode chegar a 10 anos
Especialista analisa debate sobre punição e maioridade penal; PL está em tramitação
Notícias | 16/10/2025
Índice de conciliação trabalhista no Brasil é baixo: “Faltam estratégia e visão financeira”, diz especialista
Entre janeiro e agosto de 2025, apenas 21,02% processos resultaram em acordo
Notícias | 16/10/2025
STF derruba proibição de debate sobre gênero em escolas de SC e PE
Plenário entendeu que leis municipais violaram a competência privativa da União
Notícias | 16/10/2025
TCU suspende decisão sobre meta fiscal após recurso apresentado pela União
Advocacia-Geral da União apresentou embargos contra parte de acórdão da Corte de Contas
Notícias | 16/10/2025
'Vale Tudo': morte de Odete Roitman levanta questões reais sobre herança e sucessão
Especialistas explicam o que pode (e o que não pode) na divisão do patrimônio da personagem
Notícias | 16/10/2025
Brasil e EUA se reúnem nesta quinta para negociar tarifaço
Este será o primeiro encontro entre as autoridades dos dois países após a conversa entre Lula e Trump, no início deste mês
Notícias | 15/10/2025