Dinheiro em espécie apreendido reacende debate jurídico sobre ocultação de valores
PF apreende R$ 430 mil em endereço ligado ao líder do PL, e especialistas explicam por que o uso de dinheiro vivo acende alertas no Direito Penal
22/12/2025
Notícias
Violência contra a mulher: grupo aponta falhas do Estado
Defensores pedem para participar do julgamento da ADPF 1.242, relatada pelo ministro Toffoli
22/12/2025
"Saidinhas": veja o que muda com as novas regras que restringem saída de presos
Autorizações caíram 3% no primeiro semestre de 2025 em comparação ao mesmo período de 2024, após fim das saídas em datas como o Natal
22/12/2025
Justiça obriga autor de feminicídio a ressarcir o INSS
Violência contra a mulher não pode gerar prejuízo para o Estado, diz advogada
21/12/2025
Resolução do CNJ define atuação de equipes multidisciplinares no apoio à atividade jurisdicional
Texto institui o Fórum Nacional das Equipes Técnicas Multiprofissionais do Poder Judiciário
21/12/2025
Pesquisa inédita do CNJ analisa litigância abusiva no Judiciário
Mais de 129 mil processos mencionaram a prática, sendo 34,7 mil no primeiro semestre de 2025
20/12/2025
Escola terá de pagar pensão a aluno que perdeu a visão
STJ manteve a condenação ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos
20/12/2025
OAB-SP e Ministério da Justiça avançam na implantação das Casas de Justiça
Iniciativa amplia a atuação da advocacia em mediação e conciliação e fortalece o acesso da população à Justiça
19/12/2025
STF reconhece existência de racismo estrutural no Brasil
Decisão unânime determina ao poder público a adoção de providências para superar desigualdades
19/12/2025
Fachin diz que STF fará debate sobre norma de conduta para ministros em 2026
Ministro criticou “personalismos” e defendeu aumentar as decisões tomadas em conjunto
19/12/2025
Jordy e Sóstenes são alvo da Justiça por suspeita de desvio de recursos públicos
STF autoriza buscas, apreensões e quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico de investigados
19/12/2025
CCJ aprova projeto que impede condenado de lucrar com filme sobre seus crimes
Para a autora da proposta, deputada federal Bia Kicis, a medida é fundamental para preservar a moralidade pública
19/12/2025