Disputas tributárias travam R$ 1 trilhão e expõem urgência de modernizar o sistema fiscal
Especialista defende mudança na relação entre Estado e contribuinte para evitar judicialização em massa
Notícias | 14/08/2025
Notícias
Defesa alega que ex-ministro atuou para que Bolsonaro não assinasse 'doideira' de ‘radicais’
Os advogados de Paulo Sérgio Nogueira afirmaram ao STF que militar atuou para que Bolsonaro não aderisse a qualquer medida de exceção
Notícias | 14/08/2025
Amamentação conta como trabalho para remição de pena, decide STJ
Decisão corrige omissão histórica e promove justiça de gênero, avalia Cecilia Mello
Notícias | 14/08/2025
Empresa terá de ressarcir INSS por benefício a vítima de acidente
AGU comprovou que lesões de operário foram causadas por negligência do empregador às normas de segurança
Notícias | 14/08/2025
STF elege Fachin presidente e Alexandre de Moraes vice
A posse ocorrerá no dia 29 de setembro
Notícias | 14/08/2025
Presidente do STF vota contra repatriação imediata de crianças em casos de violência doméstica
Plenário prossegue na próxima semana no julgamento das ações sobre pontos da Convenção da Haia
Notícias | 14/08/2025
STJ mantém prisão de químico e esposa acusados de adulterar laticínios
O profissional estava impedido de trabalhar no setor desde 2005, quando se envolveu em caso parecido
Notícias | 14/08/2025
Empresa é condenada por investigar candidatos durante processo seletivo
Seleção condicionada a pesquisa de crédito e antecedentes criminais
Notícias | 13/08/2025
Supressão de intervalo em home office reconhecida pela Justiça
Justiça reconhece controle de jornada e supressão de intervalo em home office
Notícias | 13/08/2025
TJSP amplia unidades judiciais que utilizam WhatsApp para intimação
As mensagens são encaminhadas apenas para os telefones informados nos autos, mediante consentimento prévio da parte
Notícias | 13/08/2025
Justiça endurece contra fraudes na recuperação judicial e extingue processos abusivos
Decisões em SP, SC e MT mostram tendência de maior rigor do Judiciário contra uso estratégico desse recurso para blindagem de ativos
Notícias | 13/08/2025
Tema em alta: STF reúne influenciadores para discutir democracia e o papel das redes sociais
Na 2ª edição do evento Leis e Likes, 26 criadores de conteúdo participam de imersão com ministros do Supremo sobre Justiça, direitos fundamentais e influência digital
Notícias | 13/08/2025