Prazo para brasileiros solicitarem a cidadania espanhola termina em outubro
Validade da “Lei dos Netos”, que havia sido estendida em 2024, se encerra em breve
Notícias | 15/08/2025
Notícias
Brumadinho: moradora tenta cobrar R$ 100 mil de indenização com base em acordo coletivo
Julgamento que decidirá se vítimas de tragédia podem cobrar individualmente indenização prevista em acordo da Vale com a Defensoria Pública foi suspenso no STJ
Notícias | 15/08/2025
Bolsonaro será julgado a partir de 2 de setembro; entenda as possibilidades de recursos disponíveis
As sessões extraordinárias acontecem também nos dias 3, 9, 10 e 12 de setembro; especialista explica caminhos jurídicos possíveis após eventual condenação
Notícias | 15/08/2025
TJMT: seguradora perde disputa em ação de engavetamento na BR-163
Cia de seguros responsabilizava caminhoneiro por danos a veículo de segurado, mas juíza entendeu que nem sempre quem bate na traseira tem culpa.
Notícias | 15/08/2025
Cópia ou coincidência? Acusações de plágio entre gigantes dos games crescem e preocupam o setor
Disputas entre grandes estúdios, como Sony e Tencent, reacendem debate sobre os limites da criatividade nos jogos e os riscos jurídicos para desenvolvedores
Notícias | 15/08/2025
Barroso e Fux discutem em sessão
Presidente do STF considerou injusta reclamação de Fux sobre perda de relatoria de caso
Notícias | 15/08/2025
STF decide que Aneel pode definir reembolso de tributos cobrados indevidamente
Nos casos em que a devolução ainda não ocorreu, o ressarcimento deve ser integral, descontados apenas honorários e tributos adicionais
Notícias | 15/08/2025
STJ passa a homologar alteração de nome de brasileiro feita no exterior
Decisão vale também para o sobrenome, desde que atendidas exigência legais e o regimento interno do tribunal em homologações em geral.
Notícias | 15/08/2025
Livro "Pensando o Direito" aponta 13 lições para crescimento na advocacia
Obra do advogado Bruno Freire e Silva terá lançamentos em RJ, Brasília e SP
Notícias | 14/08/2025
Defesas negam participação de acusados em trama golpista
Réus entregaram ao STF suas alegações finais
Notícias | 14/08/2025
Brasil vive momento decisivo para se posicionar como um líder global em IA, diz advogado
Daniel Becker diz que país precisa coragem para romper com o paradigma europeu
Notícias | 14/08/2025
Disputas tributárias travam R$ 1 trilhão e expõem urgência de modernizar o sistema fiscal
Especialista defende mudança na relação entre Estado e contribuinte para evitar judicialização em massa
Notícias | 14/08/2025