STJ proíbe alteração no valor da causa ao reexaminar recurso em juízo de retratação
O entendimento foi aplicado para reformar acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná
Notícias | 18/08/2025
Notícias
Especialista em crimes digitais alerta sobre papel de plataformas no caso Hytalo: "Não é só ele nesse esquema"
Presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e Consumidor defende investigação sobre algoritmos e responsabilidade das redes sociais
Notícias | 18/08/2025
Violência doméstica garante benefício do INSS, decide STF
Decisão deve ser confirmada caso não haja pedido de vista ou destaque
Notícias | 18/08/2025
Ao Washington Post, Moraes diz que "não recua um milímetro"
Ministro diz que país foi contaminado pela “doença do autoritarismo” e que era seu dever aplicar “vacina”.
Notícias | 18/08/2025
TJSP: falso positivo em exame de HIV não gera dever de indenizar
Teste rápido detectou o vírus em parturiente, que foi obrigada a realizar cesariana e impedida de amamentar.
Notícias | 18/08/2025
Por "clara afronta" à decisão do STF, procurador-geral do Maranhão é afastado do cargo por Alexandre
Ministro apontou descumprimento deliberado de ordem que suspendia nomeações de parentes do governador do Estado
Notícias | 18/08/2025
Motta marca para quarta-feira análise de projetos para proteger infância na rede
Presidente da Câmara dos Deputados considera discussão "inadiável"
Notícias | 18/08/2025
AGU notifica Meta para remoção de publicidade ilegal de jogos e apostas on-line
Foram encontrados no portal anúncios impulsionados por empresas não autorizadas pelo Ministério da Fazenda para explorar a atividade
Notícias | 16/08/2025
Ex-gerente da BR Distribuidora que teve justa causa afastada consegue reintegração
Decisão da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou a teoria dos motivos determinantes
Notícias | 16/08/2025
Gestante consegue anular pedido de demissão e receber indenização
Segundo colegiado de ministros, a demissão deveria ter sido homologada pelo sindicato da categoria, o que não ocorreu
Notícias | 16/08/2025
Justiça quebra sigilo de perfis que acusaram Felca de pedofilia
Magistrada entendeu que criador de conteúdo foi vítima de injúria
Notícias | 15/08/2025
EUA cancelam visto da esposa e da filha de Alexandre Padilha
Mministro não foi afetado, pois o documento dele está vencido desde 2024
Notícias | 15/08/2025