Alexandre de Moraes nega prisão domiciliar a Bolsonaro após alta hospitalar
Ministro afirma que não houve agravamento da saúde e lembra condenação por trama golpista
01/01/2026
Notícias
2025 fecha como o ano com mais feminicídios na capital paulista
Levantamento oficial aponta recorde histórico antes mesmo do fim do ano e reacende debate sobre política criminal
01/01/2026
Retrospectiva 2025: os julgamentos de maior repercussão nos colegiados do STJ
Conjunto de processos revela a complexidade do Sistema de Justiça brasileiro
31/12/2025
Entidades questionam lei de SP sobre jornada de professores
Confederações argumentam que norma gera discriminação e redução salarial
31/12/2025
Ex-prefeito terá que devolver recursos do FNDE usados indevidamente
AGU consegue demonstrar na Justiça a destinação irregular de verbas federais
31/12/2025
Alta nas recuperações judiciais do agronegócio acende alerta no crédito rural
Pedidos cresceram 150% em relação a 2024; endividamento estrutural e gestão deficiente explicam esse aumento, afirmam especialistas
31/12/2025
TJ-SP mantém condenação de empresa química por poluição
Para o relator, não existe dúvida de que a empresa operou sem a observância de licenças ambientais
30/12/2025
Sudeste concentra ações trabalhistas, mas concilia pouco, apontam dados do CNJ
Mais de 2,5 milhões de novos processos em 2025 contrastam com baixo índice de acordos
30/12/2025
Em 2025, STJ julgou gênero neutro no registro civil, herança digital e canabidiol
Outras decisões envolveram adoção póstuma e transporte de animais em aeronaves
30/12/2025
Magistrados devem consultar existência de manifestação de vontade em processos de interdição
Agora será possível verificar se existem escrituras de autocuratela ou diretivas de curatela
30/12/2025
Especialista alerta para golpes em aluguéis de temporada nas férias
Advogada explica como se proteger de fraudes, anúncios falsos e conflitos em condomínios
30/12/2025
Ações na Vara de Crimes contra Crianças no RJ crescem 30%
A porcentagem contempla ações recebidas de janeiro a novembro de 2025, comparada a 2024
30/12/2025