STF promove evento para lembrar 3 anos de atos golpistas de 8/1
Programação relembra invasão das sedes dos poderes, em Brasília
03/01/2026
Notícias
Sofreu dano moral? Veja quando vale acionar a Justiça e como se proteger
Professor explica como diferenciar contratempos do dia a dia de lesões à dignidade
02/01/2026
STJ reafirma margem zero de lucro em medicamentos fornecidos por hospitais
Resolução proíbe os hospitais de cobrarem por medicamentos fornecidos aos pacientes um valor superior ao pago na aquisição
02/01/2026
Sistema reforça uso de evidências científicas em decisões judiciais de saúde
O material subsidia magistradas e magistrados com informações técnicas baseadas em evidências científicas
02/01/2026
Partido questiona no STF aumento de tarifa de pedágio na BR-040
Segundo o PRD, não houve melhorias que justifiquem a alta da tarifa entre Minas Gerais e Rio de Janeiro
02/01/2026
STJ isenta PSDB estadual de dívida do diretório de SP
Empresa alegou ter fornecido materiais para a campanha de 2012 que não foram pagos
02/01/2026
PF determina retorno de Eduardo Bolsonaro a cargo de escrivão
Foragido nos EUA, filho de Bolsonaro teve mandato de deputado federal cassado
02/01/2026
Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, é preso por ordem de Alexandre de Moraes
Ex-assessor foi réu no julgamento do chamado “núcleo 2” da trama golpista investigada pela Procuradoria-Geral da República
02/01/2026
Com judicialização em alta, empresas devem apostar na prevenção de litígios
Especialista aponta tendências para 2026 e elenca práticas jurídicas que ajudam a mitigar riscos, reduzir disputas e ganhar previsibilidade financeira
02/01/2026
Concessionária indenizará tutora por cachorro desaparecido
A reparação, por danos morais, foi redimensionada para R$ 6 mil
01/01/2026
Bilionários aumentam e patrimônio global bate recorde
Estudo reacende debate sobre concentração de riqueza e sucessão patrimonial
01/01/2026
INSS deve indenizar aposentado por descontos indevidos
Erro da autarquia gerou danos materiais, morais e extrapatrimoniais ao segurado
01/01/2026