STF decide que tipo de atividade pode definir valor da Taxa de Fiscalização
Julgamento envolveu o município de São Paulo e os Correios
Notícias | 20/08/2025
Notícias
Especialistas discutem impacto da reforma tributária na logística e no comércio exterior
Evento organizado pela Simões Pires acontece em Porto Alegre
Notícias | 20/08/2025
Vereador do Rio vai à justiça para barrar projeto na orla carioca
Decreto de Eduardo Paes limita novos projetos a atividades turísticas, mas Pedro Duarte acredita que alvo é o Colégio São Paulo, no Arpoador
Notícias | 20/08/2025
TST nega indenização a filhos de zelador morto em explosão de moradia fornecida por empresa
Eles pediam que o caso fosse reconhecido como acidente de trabalho, o que não ficou comprovado
Notícias | 20/08/2025
Vida em condomínio: o que síndicos podem — e não podem — determinar no dia a dia dos moradores
Especialista em Direito Imobiliário esclarece os limites legais da atuação na gestão condominial e alerta para abusos cada vez mais frequentes
Notícias | 20/08/2025
Justiça condena influenciadoras a 12 anos de prisão por racismo contra crianças negras no RJ
Mãe e filha entregaram bananas e macaco de pelúcia como "prêmio" a crianças durante vídeos para redes sociais; juíza classificou ação como monetização da dor alheia
Notícias | 20/08/2025
Revogação do 0303 pela Anatel facilita golpes e enfraquece proteção ao consumidor, alerta especialista
Para advogado, medida retira previsibilidade das chamadas e favorece interesses do telemarketing em detrimento da sociedade
Notícias | 20/08/2025
Barroso alerta para riscos da desinformação e defende imprensa como pilar democrático
Para ministro, a imprensa tradicional precisa reocupar seu espaço no debate público
Notícias | 20/08/2025
Recebeu aposentadoria por liminar e perdeu o processo? STJ decide que tempo não conta para novo benefício
Corte entendeu que período pago por liminar inválida não pode ser usado como tempo de contribuição
Notícias | 20/08/2025
Pen drive com inéditas de Marília Mendonça vira disputa na Justiça
Dispositivo tem mais de 100 arquivos suficientes para lançamentos pelos próximos 20 anos, segundo empresário da cantora
Notícias | 20/08/2025
Juízo competente para ações que envolvem interesse de criança é o de seu domicílio
Resolução de conflitos está em conformidade com os princípios da prioridade absoluta e do melhor interesse
Notícias | 19/08/2025
Justiça da Itália mantém prisão de Carla Zambelli
Tribunal de Roma negou pedido para que a deputada passe a cumprir prisão domiciliar
Notícias | 19/08/2025