Justiça obriga plano de saúde a reembolsar custos com UTI aérea
Cláusula que exclui a cobertura de transporte não pode ser aplicada quando há urgência comprovada
05/01/2026
Notícias
STJ mantém prisão de suspeito de liderar garimpo ilegal no Amazonas
O homem é um dos principais articuladores da extração e da comercialização ilícitas do ouro
05/01/2026
Caso Renato Aragão expõe riscos de IPTU em atraso
Especialista alerta que dívida acumulada pode levar à execução fiscal e ao leilão do imóvel
05/01/2026
STF derruba idade mínima em concursos da magistratura em MT
O único critério temporal é a comprovação de 3 anos de atividade jurídica
05/01/2026
Câmara abre concurso com salários de até R$ 30,8 mil
Inscrições começam nesta segunda-feira (5), e provas estão marcadas para março
05/01/2026
Autorizações digitais para viagens de menores crescem 876% desde 2021; veja como emitir
Passo a passo mostra como obter Autorizações Eletrônicas de Viagem (AEVs) emitidas pelos cartórios durante as férias escolares
05/01/2026
Justiça condena aeroporto por negar cadeira de rodas a pessoa com deficiência
TJ-SP mantém indenização de R$ 15 mil após segurança obrigar mulher com deficiência a devolver equipamento
05/01/2026
Especialistas veem precedente perigoso após EUA prenderem presidente da Venezuela
Captura de presidente da Venezuela por EUA reacende debate sobre direito internacional
05/01/2026
Fachin prorroga validade de regras da distribuição do Fundo de Participação dos Estados
Segundo o ministro, a falta de critérios para essa distribuição pode gerar grave insegurança jurídica
05/01/2026
AGU garante pregão eletrônico para compra de medicamento para pacientes renais
Farmacêutica alegou que valor estimado na licitação estava abaixo dos preços de mercado
04/01/2026
Capacitação de mediadores é chave para acelerar processos e melhorar resultados na Justiça
Estudo mostra que a formação e as habilidades dos mediadores influenciam diretamente a eficácia das sessões de mediação
04/01/2026
TJ-RJ paga mais de R$ 2,2 bilhões em precatórios em 2025
Dados apontam que, entre janeiro e novembro, houve depósito em 11.759 precatórios, resultando em 22.733 pagamentos a beneficiários
03/01/2026