Empregada diagnosticada com câncer garante plano de saúde após aderir ao PDV
Relatora do processo no TST disse que a decisão não cria precedente para todos os casos de demissão voluntária
09/01/2026
Notícias
Medidas da Lei Maria da Penha lideram registros no plantão do TJ-RJ no recesso
Quase metade dos processos registrados nesse período envolveu pedidos de proteção a vítimas de violência doméstica
09/01/2026
IR 2026: o que você precisa saber para declarar investimentos no exterior
Com regras mais rigorosas, especialista aponta cuidados essenciais para evitar problemas com a Receita
09/01/2026
Empresa de laticínios não é responsável por dívidas trabalhistas devidas a ajudante de transportadora
TST aplicou a tese vinculante que afasta responsabilidade subsidiária do contratante de serviços de transporte
09/01/2026
Remição por EAD exige integração do curso ao projeto do presídio
Entendimento do STJ deve orientar julgamentos semelhantes em todo o país
09/01/2026
Banco indenizará homem trans por usar antigo nome dele
Ele alegou que a instituição insistiu em denominação que não refletia sua identidade de gênero
09/01/2026
Ações trabalhistas voltam a crescer no Brasil e revelam novo padrão de litigiosidade
Estudo mostra que o país registrou 2,47 milhões de processos em 2025, alta de 31% em relação a 2022
09/01/2026
Presunção de inocência: CNJ cria Certidão Nacional Criminal
Documento unificado e gratuito padroniza informações e reforça a segurança jurídica
08/01/2026
Concessionária é condenada por corte indevido de luz
Apesar de empresa admitir erro, requerentes tiveram fornecimento de energia suspenso por dias
08/01/2026
Caso Banco Master levanta alerta sobre ataques digitais pagos
Influenciadores podem responder por calúnia ou difamação; penas somam até seis anos
08/01/2026
Processo que envolve mansão de Virginia Fonseca tem segredo de Justiça negado
Trabalhadores que atuaram na construção da casa pedem indenizações
08/01/2026
32% de segurados do INSS ouvidos em enquete têm consignado bloqueado
Levantamento indica que dificuldade para desbloquear autorização no Meu INSS ainda é um entrave para acesso a esse tipo de crédito
08/01/2026